No ano de 2013, instituiu-se a Política Nacional de Atenção Integral à População Negra no Brasil, que fixou importantes princípios a serem respeitados pelos trabalhadores da política de saúde e comunidade. Assinale a alternativa que NÃO traz um desses princípios.
- A)Implementação do processo de monitoramento e avaliação das ações pertinentes ao combate ao racismo e à redução das desigualdades étnico-raciais no campo da saúde, nas distintas esferas de governo.
Está correta, pois o monitoramento e a avaliação das ações de enfrentamento ao racismo e de redução das desigualdades étnico-raciais integram a lógica da política.
- B)Inclusão dos temas Racismo e Saúde da População Negra nos processos de formação e educação permanente dos trabalhadores da Saúde e no exercício do controle social na Saúde.
Está correta, porque a política prevê a inclusão de racismo e saúde da população negra na formação e na educação permanente dos trabalhadores da saúde.
- C)Promover a saúde integral da população negra, priorizando a redução das desigualdades étnicoraciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS.
Está errada, pois a redação apresentada expressa mais um objetivo da política do que um princípio, sendo por isso a alternativa que não atende ao comando.
- D)Promoção do reconhecimento dos saberes e práticas populares de saúde, incluindo aqueles preservados pelas religiões de matrizes africanas.
Está correta, já que a política reconhece e valoriza saberes e práticas populares de saúde, inclusive os vinculados às religiões de matrizes africanas.
- E)Ampliação e fortalecimento da participação do Movimento Social Negro nas instâncias de controle social das políticas de saúde, em consonância com os princípios da gestão participativa do SUS, adotados no Pacto pela Saúde.
Está correta, porque a ampliação da participação do Movimento Social Negro no controle social está em sintonia com a gestão participativa do SUS.
Gabarito: C
A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra foi construída para enfrentar o racismo institucional e reduzir desigualdades em saúde. Ela aparece ligada ao SUS e reforça formação permanente, participação social, valorização de saberes tradicionais e monitoramento das ações, tudo com foco na equidade. Em prova, a banca costuma misturar princípios, diretrizes e objetivos, então vale atenção redobrada: nem toda frase bonita da política está no mesmo “andar” jurídico. O gabarito é a alternativa C porque ela traz uma formulação de objetivo geral da política, e não um princípio nos termos cobrados pela questão. O enunciado pede o item que NÃO corresponde a um dos princípios fixados, e a redação de C fala em promover a saúde integral e priorizar a redução das desigualdades, o que é compatível com a finalidade da política, mas não com a lista de princípios destacada pela banca. As demais alternativas estão alinhadas ao conteúdo da política: combate ao racismo, educação permanente, controle social e reconhecimento de práticas de saúde de matriz africana. Em linguagem de concurso, isso costuma aparecer no Decreto nº 7.508/2011, na lógica de gestão participativa do SUS, e na Portaria nº 992/2009, que institui a política nacional para a população negra. Ou seja: o tema é saúde, mas a pegadinha é de classificação textual.