O planejamento de políticas públicas de assistência social requer conhecimento das demandas sociais e uma análise criteriosa do contexto socioeconômico. Acerca desse processo, marque a alternativa correta:
- A)O planejamento deve ser realizado exclusivamente por gestores públicos, sem a participação de assistentes sociais.
Errada, porque o planejamento da assistencia social exige articulacao entre gestores, trabalhadores e sociedade, nao sendo exclusivo de um unico grupo.
- B)A análise das condições socioeconômicas locais é irrelevante para a formulação de políticas públicas eficazes.
Errada, pois a analise das condicoes socioeconomicas e base essencial para formular politicas publicas coerentes e eficazes.
- C)As políticas públicas devem ser projetadas sem considerar as particularidades das populações vulneráveis.
Errada, porque as politicas sociais devem considerar as particularidades dos grupos vulneraveis para responder as desigualdades reais.
- D)A participação popular no planejamento e monitoramento das políticas públicas fortalece sua implementação e efetividade.
Certa, porque a participacao popular fortalece o controle social, melhora o planejamento e aumenta a efetividade da implementacao.
Gabarito: D
No planejamento da assistência social, voce nao pode trabalhar no escuro: precisa olhar as demandas reais da populacao, o territorio, os dados socioeconomicos e as situacoes de vulnerabilidade. Planejar politica publica nao e fazer chute elegante, e construir resposta para problema concreto. Por isso, a analise de contexto e essencial para que as acoes tenham sentido e alcancem quem mais precisa. Na assistencia social, isso conversa diretamente com os principios da participacao popular e do controle social, muito presentes na LOAS (Lei 8.742/1993) e na organizacao do SUAS. A politica publica ganha qualidade quando usuarios, trabalhadores e gestores ajudam a identificar problemas, definir prioridades e acompanhar resultados. Sem essa escuta, o plano pode ficar bonito no papel e fraco na pratica. A alternativa D esta correta porque a participacao popular no planejamento e no monitoramento fortalece a legitimidade, a adequacao e a efetividade das politicas publicas. Quando a populacao participa, o Estado conhece melhor a realidade e ajusta melhor as respostas. Em concurso, sempre desconfie de alternativas que tratam a politica social como algo fechado, tecnico demais e distante do territorio. Em resumo: planejamento em assistencia social precisa de diagnostico social, leitura do contexto e controle social. E justamente por isso a ideia de participacao popular faz todo sentido, porque melhora a implementacao e ajuda a politica a nao virar uma promessa sem vida.