A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) de 2004 tem como centralidade a família, concebida como sendo
- A)o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada pelos pais e seus descendentes.
Errada, porque reduz a família ao modelo tradicional formado por homem, mulher e descendentes, conceito superado pela PNAS.
- B)o conjunto de pessoas que compõe o mesmo núcleo familiar, podendo ser constituído por mães ou pais solos, bem como por casais homoafetivos.
Errada, porque até amplia os arranjos familiares, mas não traz a formulação conceitual usada pela PNAS de 2004.
- C)o grupo de pessoas que residem sob um mesmo teto, que mantém relações de proximidade e afetividade que partilham as obrigações e despesas do lar.
Errada, porque confunde família com domicílio e convivência sob o mesmo teto, o que é insuficiente para a política.
- D)o conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e/ou de solidariedade, cuja sobrevivência e reprodução social pressupõem obrigações recíprocas e o compartilhamento de renda e/ou dependência econômica.
Certa, porque corresponde à definição ampliada de família adotada pela PNAS/2004, com vínculos e responsabilidades recíprocas.
Gabarito: D
A PNAS de 2004, alinhada ao SUAS, trata a família como eixo central da proteção social, mas sem aquela ideia apertada de “família modelo” de novela. A leitura é ampliada: família não é só a união formal entre homem e mulher, nem apenas quem mora sob o mesmo teto. Ela pode assumir diferentes arranjos e continua sendo referência importante para a política pública. O ponto-chave é entender que a assistência social reconhece a família como espaço de vínculos, cuidado, solidariedade e também de vulnerabilidades. Por isso, a política olha para as condições concretas de vida, renda, dependência econômica e responsabilidades compartilhadas entre seus integrantes. É exatamente por isso que o gabarito é a letra D. Ela traduz a concepção da PNAS/2004: conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos e/ou de solidariedade, cuja sobrevivência e reprodução social dependem de obrigações recíprocas e do compartilhamento de renda e/ou dependência econômica. Essa definição aparece de forma coerente com a lógica da proteção social básica e especial no SUAS, que não trabalha com um modelo moral fechado de família. A ideia é proteger pessoas reais, em arranjos reais, com necessidades reais.