A partir das definições constitucionais, das legislações que regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS), das deliberações das conferências nacionais de saúde e do Plano Nacional de Saúde, foi aprovada, em 2006, a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), trazendo em sua essência a
- A)integralidade como princípio urgente, exercendo e efetivando os direitos de saúde, com ênfase às políticas públicas de benefícios sociais.
Está errada porque mistura integralidade com uma formulação genérica sobre benefícios sociais, sem captar o eixo da promoção da saúde e da articulação intersetorial.
- B)direção única das ações em saúde, no movimento dialético individual e coletivo, com destaque à população vulnerável da classe trabalhadora.
Está errada porque fala em direção única e em foco na classe trabalhadora vulnerável, mas isso não expressa a essência da PNPS nem sua base normativa.
- C)relação direta e intrínseca com as Ações Integradas de Saúde (AIS) advindas do Movimento de Reforma Sanitária e dos princípios do SUS.
Está errada porque relaciona a política às AIS e ao Movimento da Reforma Sanitária, que são marcos importantes do SUS, mas não definem especificamente a PNPS de 2006.
- D)necessidade de estabelecer relação com as demais políticas públicas conquistadas pela população, incluindo aquelas do setor de saúde.
Está correta porque a PNPS enfatiza a articulação com outras políticas públicas e com ações intersetoriais, ampliando a saúde para além do setor sanitário.
Gabarito: D
A Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), instituída em 2006 no âmbito do SUS, nasceu para ir além do cuidado apenas quando a doença já apareceu. A lógica dela é atuar sobre os determinantes e condicionantes da saúde, estimulando qualidade de vida, prevenção de agravos e ações intersetoriais. Em vez de tratar saúde como assunto isolado do posto ou do hospital, a PNPS entende que saúde também depende de moradia, trabalho, educação, lazer, ambiente e renda. Por isso, a ideia central da política é articular a saúde com as demais políticas públicas. Faz sentido: ninguém promove saúde sozinho, só com receita e sala de atendimento. É preciso combinar esforços com assistência social, educação, transporte, saneamento, trabalho e outras áreas que influenciam diretamente a vida da população. O gabarito é a letra D porque ela traduz justamente essa visão ampliada e intersetorial da promoção da saúde. A PNPS se apoia nos princípios do SUS e dialoga com a Constituição de 1988, especialmente com a noção de saúde como direito de todos e dever do Estado. Também se alinha às diretrizes do SUS, como universalidade, integralidade e participação social, mas seu foco específico é construir ações integradas com outras políticas públicas. As demais alternativas tentam usar palavras fortes do SUS, mas fogem do núcleo da PNPS. Em prova, quando aparecer promoção da saúde, pense imediatamente em determinantes sociais, intersetorialidade e articulação entre políticas, não só em atendimento curativo ou em formulações genéricas sobre o sistema.