Considerando que a seguridade social compreende um conjunto de políticas públicas destinadas a garantir proteção social a toda a população, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para falsas. ( ) A seguridade social obedecerá aos princípios e diretrizes da proteção social e da vigilância socioassistencial. ( ) A saúde é direito de todos e dever do Estado. ( ) A organização da assistência social obedecerá às diretrizes da centralização político-administrativa e participação da população exclusivamente no controle das ações em todos os níveis. A sequência está correta em
- A)F, F, V.
Errada, porque a segunda afirmativa é verdadeira e a primeira e a terceira são falsas.
- B)F, V, F.
Certa, pois a primeira é falsa, a segunda é verdadeira e a terceira é falsa.
- C)V, F, F.
Errada, porque a primeira afirmativa não está correta e a segunda está correta.
- D)V, V, F.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a terceira também é falsa.
Gabarito: B
A seguridade social, na Constituição, é o grande guarda-chuva da proteção social e envolve saúde, previdência e assistência social. O artigo 194 da CF fala em um conjunto integrado de ações, e não em uma fórmula de "proteção social e vigilância socioassistencial" como a afirmativa tentou sugerir. Isso já derruba a primeira frase. A segunda afirmativa está certinha: a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme o artigo 196 da Constituição Federal. Aqui não tem pegadinha escondida, é a literalidade constitucional cobrando presença. A terceira também está errada porque a assistência social não se organiza pela centralização político-administrativa. O caminho correto é a descentralização político-administrativa, com comando único em cada esfera de governo, além da participação da população por meio de organizações representativas, nos termos do artigo 204 da CF e da LOAS (Lei 8.742/1993). Por isso, a sequência correta é F, V, F, que corresponde à alternativa B. A banca gosta muito de trocar palavras-chave da Constituição, então vale atenção redobrada: uma palavrinha muda, a questão muda junto.