Leia os seguintes trechos extraídos do Código de Ética do Assistente Social de 1993: “a) defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo; b) exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade e condição física”. As explanações tratam-se, de:
- A)Disposições gerais.
Errada, porque os trechos não são disposições gerais, mas sim enunciados valorativos que orientam toda a ética profissional.
- B)Princípios fundamentais.
Certa, porque os dois enunciados correspondem aos princípios fundamentais do Código de Ética de 1993.
- C)Deveres e atribuições, respectivamente.
Errada, porque não se tratam de deveres e atribuições profissionais, e sim de princípios que fundamentam a atuação do assistente social.
- D)Direitos e responsabilidades, respectivamente.
Errada, porque os textos não classificam direitos e responsabilidades; eles expressam princípios éticos basilares do Código.
Gabarito: B
O Código de Ética do Assistente Social de 1993 organiza seus fundamentos logo no início, nos chamados princípios fundamentais. É ali que aparecem as ideias-mãe da profissão, como a defesa intransigente dos direitos humanos, a recusa do arbítrio e do autoritarismo e a não discriminação no exercício profissional. Em prova, isso costuma cair com “cara de artigo inicial”, porque a banca quer saber se você reconhece o núcleo ético da profissão, e não um dever específico ou uma regra administrativa. No caso do enunciado, os dois trechos citados pertencem exatamente aos princípios fundamentais do Código de Ética de 1993. Eles traduzem a direção ética do Serviço Social, marcada pela defesa de direitos, pela liberdade e pelo combate a qualquer forma de preconceito ou opressão. É como se o Código dissesse, sem rodeios: o trabalho do assistente social não pode andar de mãos dadas com discriminação ou autoritarismo. Por isso, o gabarito é a letra B. A banca está cobrando o reconhecimento do conteúdo dos princípios fundamentais, que funcionam como a base valorativa de todo o Código. Se você lembrar que os princípios são o “coração” do Código, fica muito mais fácil não cair em pegadinhas que trocam isso por direitos, deveres ou disposições gerais.