“A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) define princípios, diretrizes e estratégias nas três esferas de gestão do SUS – Federal, Estadual e Municipal, para o desenvolvimento das ações de atenção integral à saúde do trabalhador. Com base na PNSTT, à direção estadual do SUS compete organizar as ações de promoção, vigilância e assistência à saúde do trabalhador nas regiões de saúde, considerando os diferentes níveis de complexidade, tendo como centro ordenador _________________________, definindo, em conjunto com os municípios, os mecanismos e os fluxos de referência, contrarreferência e de apoio matricial, além de outras medidas, para assegurar o desenvolvimento de ações de promoção, vigilância e assistência em saúde do trabalhador.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)os benefícios assistenciais
Errada, porque benefícios assistenciais não são o centro ordenador da rede de atenção em saúde do trabalhador.
- B)a Atenção Primária em saúde
Certa, porque a PNSTT coloca a Atenção Primária em saúde como centro ordenador das ações regionais no SUS.
- C)o Comitê da Justiça do Trabalho
Errada, pois o Comitê da Justiça do Trabalho não integra a lógica de coordenação assistencial prevista na PNSTT.
- D)a Associação de representantes sindicais
Errada, já que representantes sindicais podem participar do controle social, mas não são o eixo ordenador da rede assistencial do SUS.
Gabarito: B
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), instituída pela Portaria GM/MS nº 1.823/2012, organiza a atuação do SUS para cuidar da saúde do trabalhador de forma integral, com promoção, vigilância e assistência. A ideia é simples: não basta tratar o adoecimento depois que ele aparece, é preciso prevenir, identificar riscos e articular os serviços da rede de saúde. Na direção estadual do SUS, a PNSTT determina que as ações sejam organizadas nas regiões de saúde considerando os diferentes níveis de complexidade, tendo a Atenção Primária em saúde como centro ordenador. Isso faz sentido porque a APS é a porta de entrada preferencial, coordena o cuidado e integra a rede, articulando referência, contrarreferência e apoio matricial quando necessário. Ou seja, a lógica da política é territorial e em rede, com a APS no comando do percurso do usuário. A banca quer verificar se você sabe que o cuidado em saúde do trabalhador não fica solto em serviços isolados, mas precisa de coordenação pela atenção básica, que acompanha o caso e organiza o fluxo com os demais pontos de atenção. Então, a alternativa B está correta porque a PNSTT aponta expressamente a Atenção Primária em saúde como centro ordenador das ações nas regiões de saúde, sob articulação dos entes do SUS.