De acordo com a Política Nacional de Assistência Social – PNAS/2004, a “centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos” é considerada
- A)uma diretriz da política de Assistência Social.
Certa: a centralidade na família é uma diretriz da PNAS/2004, orientando a organização dos benefícios, serviços, programas e projetos.
- B)um dos objetivos da Proteção Social Elementar.
Errada: Proteção Social Elementar não traz esse item como objetivo específico na formulação da PNAS/2004.
- C)um dos princípios organizativos da Assistência Social.
Errada: a expressão não é apresentada como princípio organizativo da Assistência Social, e sim como diretriz da política.
- D)um plano de ação da proteção social de alta complexidade.
Errada: alta complexidade trata de situações de violação de direitos e acolhimento, não de um plano de ação com essa formulação.
Gabarito: A
Na PNAS/2004, a assistência social é organizada para proteger pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, e a família aparece como eixo central dessa atuação. Isso significa que os benefícios, serviços, programas e projetos devem ser pensados a partir da realidade familiar, e não só do indivíduo isolado, porque os vínculos, as fragilidades e as necessidades costumam aparecer dentro do contexto familiar. A própria PNAS/2004 trata a centralidade na família como uma diretriz da política de assistência social. Em outras palavras, é uma orientação que guia a forma de planejar e executar a proteção social, especialmente no SUAS, junto com a territorialização, a matricialidade sociofamiliar e a descentralização político-administrativa. Perceba a lógica da questão: não se está falando de objetivo específico de um nível de proteção nem de princípio organizativo abstrato. O enunciado usa uma formulação clássica da PNAS/2004, que coloca a família no centro da intervenção socioassistencial para fortalecer vínculos, prevenir riscos e garantir acesso a direitos. Então, o gabarito é a letra A porque a "centralidade na família" está expressamente associada às diretrizes da política de Assistência Social, como orientação estruturante da PNAS/2004.