O Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil foi elaborado em junho de 2000, durante o Encontro Nacional ocorrido em Natal-RN. A partir da instituição desse Plano Nacional, o país vivencia uma série de avanços importantes na área do reconhecimento e enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Tal instrumento se tornou referência e ofereceu uma síntese metodológica para a estruturação de políticas, programas e serviços para o enfrentamento à violência sexual. Tal plano é composto por:
- A)Três eixos estruturantes: atenção; articulação; e, descentralização social.
Errada, porque o Plano não é composto por três eixos com essa nomenclatura, e sim por seis eixos estratégicos definidos nacionalmente.
- B)Quatro eixos de atuação: vigilância territorial; seguridade social; comunicação; e, proteção intersetorial.
Errada, pois esses quatro eixos não correspondem à estrutura oficial do Plano Nacional e trazem termos genéricos fora do padrão do documento.
- C)Cinco eixos temáticos: investigação científica; monitoramento parental; mediação social; estudos sociais; e, defesa infanto-juvenil.
Errada, porque esses cinco eixos temáticos são fictícios e não refletem a organização metodológica do Plano de enfrentamento.
- D)Seis eixos estratégicos: análise da situação; mobilização e articulação; defesa e responsabilização; atendimento; prevenção; e, protagonismo infanto-juvenil.
Certa, porque o Plano Nacional é estruturado em seis eixos estratégicos: análise da situação, mobilização e articulação, defesa e responsabilização, atendimento, prevenção e protagonismo infanto-juvenil.
Gabarito: D
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes surgiu como uma resposta organizada do Estado e da sociedade para tirar o tema do improviso e colocar a proteção em rede. Ele virou uma referência porque não trata a violência sexual só como um problema policial, mas como uma violação de direitos que exige prevenção, cuidado, responsabilização e participação social. Na prática, esse plano é estruturado em seis eixos estratégicos: análise da situação, mobilização e articulação, defesa e responsabilização, atendimento, prevenção e protagonismo infanto-juvenil. Isso mostra que o enfrentamento precisa de diagnóstico, integração entre serviços, punição dos agressores, atendimento às vítimas, ações preventivas e voz ativa de crianças e adolescentes. É justamente por isso que a alternativa D está correta. Ela reproduz a lógica central do Plano Nacional e a forma como ele organiza as ações públicas para enfrentar a violência sexual de maneira intersetorial e contínua. Não é um documento para ficar bonito na estante: ele orienta política pública de verdade. Se você lembrar desses seis eixos, já elimina as alternativas inventadas, que misturam termos genéricos ou trocam a estrutura oficial por nomes que parecem técnicos, mas não correspondem ao plano. Em concurso, esse tipo de detalhe costuma ser a diferença entre acertar com segurança e cair na casca de banana.