Mais do que qualquer outro tipo de violência, a violência cometida contra a criança não se justifica, pois, as condições peculiares de desenvolvimento dos cidadãos os colocam em extrema dependência de pais, familiares, cuidadores, do poder público e da sociedade. Em 2011, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) registrou 39.281 atendimentos na faixa de < 1 a 19 anos de idade, que representam 40% do total de 98.115 atendimentos computados pelo sistema nesse ano. Representa corretamente as principais modalidades de violência contra a criança:
- A)Religiosa; abuso emocional; trabalho infantil doméstico; racial.
Errada, porque traz categorias que não correspondem às principais modalidades reconhecidas de violência contra a criança, como violência religiosa e racial nesse formato.
- B)Escolar; negligência parental; tráfico de crianças; abandono social.
Errada, pois mistura termos genéricos ou inadequados, como abandono social, que não é classificado como modalidade principal de violência contra a criança.
- C)Comunitária; assédio moral; trabalho infantil; negligência educacional.
Errada, porque inclui expressões pouco técnicas e não consolidadas, como assédio moral e negligência educacional, em vez das formas clássicas de violência infantil.
- D)Intrafamiliar; exploração do trabalho infantojuvenil; abuso e exploração sexual comercial.
Certa, porque reúne modalidades efetivamente reconhecidas na proteção à infância: violência intrafamiliar, exploração do trabalho infantojuvenil e abuso e exploração sexual comercial.
Gabarito: D
Quando falamos em violência contra a criança, a ideia central é lembrar que ela pode acontecer dentro de casa, no entorno social e até por meio da exploração econômica ou sexual. A criança e o adolescente, por estarem em condição peculiar de desenvolvimento, recebem proteção especial do ECA e da Constituição, que impõem à família, à sociedade e ao Estado o dever de prevenir e enfrentar qualquer forma de violação de direitos. Na classificação mais usada na área, as modalidades mais cobradas incluem a violência intrafamiliar, a exploração do trabalho infantojuvenil e o abuso e a exploração sexual. A violência intrafamiliar é aquela praticada por pais, responsáveis ou outros familiares, geralmente em um contexto de confiança e dependência. Já a exploração do trabalho infantil e a exploração sexual representam formas graves de violação, com danos físicos, psicológicos e sociais duradouros. É por isso que o gabarito está na alternativa D. Ela reúne exatamente categorias reconhecidas como centrais quando o assunto é violência contra criança e adolescente. O tema dialoga diretamente com o ECA, que assegura proteção integral e prioridade absoluta, e com a lógica da rede de proteção social, que deve atuar para identificar, notificar, prevenir e interromper essas violações. As outras alternativas misturam termos que não são modalidades clássicas de violência contra a criança ou trazem expressões genéricas e pouco técnicas, o que costuma ser a armadilha da banca. Em prova, vale desconfiar de opções que parecem plausíveis, mas juntam conceitos soltos sem correspondência com a classificação consolidada na doutrina e nas políticas de proteção.