NÃO representa uma das seguranças afiançadas pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS):
- A)Renda.
Está certa, porque a segurança de renda é uma das seguranças afiançadas pelo SUAS, ligada à proteção social básica e especial.
- B)Acolhida.
Está certa, porque a acolhida é uma segurança básica do SUAS, relacionada ao atendimento inicial e à proteção diante de situações de vulnerabilidade.
- C)Apoio e auxílio.
Está certa, porque apoio e auxílio integram as seguranças afiançadas pela política de assistência social, especialmente em situações de risco e contingência.
- D)Matricialidade sociofamiliar.
Está errada, porque matricialidade sociofamiliar é uma diretriz da política, e não uma segurança afiançada pelo SUAS.
- E)Convívio ou vivência familiar, comunitária e social.
Está certa, porque o convívio ou vivência familiar, comunitária e social é uma das seguranças reconhecidas pelo SUAS.
Gabarito: D
No SUAS, as "seguranças" são o jeito formal de dizer o que a assistência social precisa garantir na prática para proteger quem mais precisa. A Constituição e a LOAS (Lei 8.742/1993) colocam a assistência social como direito de cidadania e, dentro dessa lógica, a PNAS e a NOB/SUAS organizam as proteções em seguranças como acolhida, renda, convívio e apoio diante de situações de fragilidade. Na prática, isso significa que o sistema não serve só para "dar um benefício". Ele também precisa acolher, orientar, proteger vínculos familiares e comunitários, e oferecer apoio e auxílios quando houver necessidade, como em situações de risco social ou vulnerabilidade momentânea. Por isso, esses nomes aparecem como seguranças afiançadas pelo SUAS. A letra D está correta como exceção porque matricialidade sociofamiliar não é uma segurança afiançada. Ela é uma diretriz organizativa da política de assistência social, isto é, um princípio de como a política deve ser estruturada e executada, colocando a família no centro da proteção social. Não é uma garantia a ser ofertada ao usuário, e sim uma base de organização do sistema. Então, em resumo: acolhida, renda, apoio e auxílio, e convívio são seguranças; matricialidade sociofamiliar é eixo estruturante, não segurança. A banca costuma misturar esses planos para ver se você diferencia o que é proteção concreta do que é diretriz de organização.