Considerando que os Centros de Atenção Psicossocial são organizados em modalidades, o que “atende prioritariamente pessoas em intenso sofrimento psíquico decorrente de transtornos mentais graves e persistentes, incluindo aqueles relacionados ao uso de substâncias psicoativas, e outras situações clínicas que impossibilitem estabelecer laços sociais e realizar projetos de vida, sendo indicado para municípios ou regiões de saúde com população acima de 70 mil habitantes” se refere ao:
- A)CAPS I.
Errada, porque o CAPS I é destinado a municípios menores, geralmente de 20 mil a 70 mil habitantes, e não à faixa acima de 70 mil.
- B)CAPS II.
Certa, pois o CAPS II atende municípios ou regiões de saúde com população acima de 70 mil habitantes, conforme a organização prevista na Portaria GM/MS nº 336/2002.
- C)CAPS POP III.
Errada, porque a alternativa mistura nomenclatura inadequada com uma modalidade que não corresponde ao recorte populacional do enunciado; CAPS III ou CAPS AD III têm outra lógica de funcionamento e cobertura.
- D)CAPS i (Hospital-Interventivo).
Errada, porque CAPS i é a modalidade voltada a crianças e adolescentes, e não existe essa classificação como 'Hospital-Interventivo'.
Gabarito: B
Os CAPS sao portas de entrada da Rede de Atenção Psicossocial e existem em modalidades, principalmente, para ajustar o atendimento ao tamanho do municipio e à complexidade do cuidado. A lógica aqui é simples: quanto maior a necessidade de cobertura e de acompanhamento, maior tende a ser a estrutura do serviço. Pela Portaria GM/MS nº 336/2002, o CAPS I atende municipios de pequeno porte; o CAPS II atende municipios ou regiões de saúde com população acima de 70 mil habitantes; o CAPS III é para cidades maiores e funciona com acolhimento 24 horas; e o CAPS i é voltado a crianças e adolescentes. Já os CAPS AD são voltados ao cuidado de pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas. Na questão, a pista decisiva é exatamente a população acima de 70 mil habitantes, além do foco em pessoas em sofrimento psíquico intenso, com transtornos graves e persistentes. Essa descrição encaixa no CAPS II, que é a modalidade intermediária da rede e atende essa faixa populacional. Então, o gabarito B está correto porque o enunciado mistura o perfil clínico típico dos CAPS com o critério populacional que, na norma, define o CAPS II. Em prova, quando aparecer esse número de habitantes, vale acender a luz: é quase um CEP do serviço.