A violência contra crianças e adolescentes é todo ato ou omissão cometido pelos pais, parentes, outras pessoas e instituições capazes de causar dano físico, sexual e/ou psicológico à vítima. (Disponível em: http://portal.mec.gov.br/secad/arquivos/pdf/ escqprote_eletronico.pdf. Acesso em: 07/2023.) Sobre as formas de violência contra crianças e adolescentes, assinale a afirmativa INCORRETA.
- A)A violência física é entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade, saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físico. Está relacionada com a utilização de força física contra a pessoa, criança ou adolescente, por cuidadores, pessoas do convívio familiar ou terceiros.
Certa: descreve corretamente a violência física como uso de força que causa dano, sofrimento ou ofensa à integridade corporal.
- B)A violência patrimonial é definida como violência institucional, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição total de seus documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluídos os destinados a satisfazer suas necessidades, desde que a medida se enquadre como educacional.
Errada: a descrição mistura violência patrimonial com violência institucional e ainda fala em medida educacional, o que não corresponde ao conceito legal.
- C)O ato de alienação parental é entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este; tal ato configura uma das formas de violência psicológica.
Certa: a alienação parental é reconhecida como forma de violência psicológica por afetar a formação emocional e o vínculo com um genitor.
- D)A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma violação de direitos, uma transgressão, uma relação de poder perversa e desestruturante. Entendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não, que compreenda em: abuso sexual; exploração sexual comercial; e, tráfico de pessoas.
Certa: a alternativa traz corretamente a violência sexual como violação de direitos e explica suas principais formas, inclusive abuso, exploração e tráfico.
Gabarito: B
Quando a banca fala em violência contra crianças e adolescentes, ela costuma misturar conceitos que, na prática, aparecem em redes de proteção, no ECA e em normativas do SUS e da assistência. O ponto central é lembrar que a violência pode ser física, psicológica, sexual, institucional e patrimonial, e cada uma tem um conteúdo próprio. Parece simples, mas a CONSULPLAN adora colocar o nome de uma violência e descrever outra, só para testar se voce está atento. A violência física é aquela que usa força corporal e causa lesão, dor ou sofrimento. A violência sexual envolve qualquer ato sexual imposto, com ou sem contato físico, inclusive exploração e exposição indevida. A violência psicológica abrange humilhação, ameaça, rejeição, isolamento e também práticas que afetam a formação emocional da criança ou do adolescente, como a alienação parental, definida na Lei 12.318/2010. O gabarito é a letra B porque ela erra ao dizer que violência patrimonial é violência institucional e ainda a vincula a medida educacional. Na verdade, violência patrimonial é a retenção, subtração, destruição parcial ou total de bens, documentos, valores e recursos da vítima, conceito que aparece de forma clara na Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel), que alterou o ECA e ampliou a proteção contra a violência doméstica e familiar contra criança e adolescente. Já violência institucional é outra coisa: ocorre quando a própria instituição ou seus agentes violam direitos, por ação ou omissão, no atendimento ou na proteção. Então, para acertar, voce deve separar duas ideias: patrimonial é ataque ao patrimônio ou documentos da vítima; institucional é falha ou abuso no funcionamento da instituição. Quando a banca troca os rótulos, ela espera que voce reconheça o conteúdo real da definição, e não apenas a palavra bonita do enunciado.