“Criado pelo Ministério da Saúde; oferece auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais com história de longa internação psiquiátrica (dois anos ou mais de internação).” As informações se referem ao:
- A)Projeto Rumo Certo (PRC).
Errada: não existe, no âmbito federal da saúde mental, um programa com esse nome ligado ao auxílio-reabilitação psicossocial.
- B)Programa Primeiro Passo (PPP).
Errada: também não corresponde ao programa ministerial previsto para reintegração de pessoas com longa internação psiquiátrica.
- C)Programa de Volta para Casa (PVC).
Certa: é o Programa de Volta para Casa, previsto na Lei nº 10.708/2003, destinado ao auxílio-reabilitação psicossocial de egressos de longa internação.
- D)Programa Lar com mais Vida (PL+V).
Errada: o nome não corresponde a programa oficial do Ministério da Saúde com essa finalidade de reinserção psicossocial.
Gabarito: C
A questão trata de uma política pública bem específica da saúde mental: o benefício de auxílio-reabilitação psicossocial para pessoas com transtornos mentais que tiveram longa internação psiquiátrica. Isso existe para ajudar na reinserção social e na retomada da vida em comunidade, fora do hospital, porque tratamento em saúde mental hoje privilegia cuidado territorial, convivência e autonomia, e não isolamento prolongado. O nome oficial desse instrumento é Programa de Volta para Casa, criado no âmbito do Ministério da Saúde. Ele foi instituído pela Lei nº 10.708/2003, que prevê o pagamento mensal do auxílio-reabilitação psicossocial aos egressos de internações psiquiátricas de longa permanência, em regra com histórico de internação por dois anos ou mais, como forma de apoiar a reconstrução de vínculos e a inclusão social. Na prática, pense assim: saiu de uma internação longa e precisa de apoio para recomeçar a vida fora do hospital? O Estado entra com um auxílio financeiro e uma lógica de acompanhamento psicossocial. É uma medida que conversa diretamente com a Reforma Psiquiátrica e com o cuidado em liberdade. Por isso o gabarito é a letra C. As outras alternativas têm nomes inventados ou não correspondem ao programa federal previsto em lei. Em concurso, esse assunto costuma aparecer trocando o nome do programa, então vale decorar a expressão-chave: auxílio-reabilitação psicossocial + longa internação + reintegração fora do hospital = Programa de Volta para Casa.