Tendo em vista que o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) faz parte da proteção social básica, assinale, a seguir, seu principal objetivo.
- A)Fornecer benefícios assistenciais apenas para pessoas com deficiência e idosos.
Errada, porque o PAIF não se limita a benefícios para pessoas com deficiência e idosos, que são públicos de outros benefícios e serviços socioassistenciais.
- B)Promover a exclusão de famílias em situação de pobreza e fragilização de vínculos.
Errada, porque a lógica do PAIF é justamente o oposto: incluir, acompanhar e fortalecer famílias, não excluir quem vive pobreza ou fragilização de vínculos.
- C)Oferecer atendimento terapêutico para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Errada, porque o PAIF não é serviço terapêutico; ele é socioassistencial, preventivo e de fortalecimento de vínculos, embora possa encaminhar para a rede quando necessário.
- D)Fortalecer a função protetora da família e contribuir para a melhoria da qualidade de vida.
Certa, porque o PAIF tem como finalidade fortalecer a função protetora da família e contribuir para melhores condições de vida e prevenção de riscos sociais.
Gabarito: D
O PAIF, ou Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, é o serviço central da Proteção Social Básica no âmbito do SUAS. Ele atua principalmente no CRAS, com foco em prevenir situações de risco social, fortalecer vínculos familiares e comunitários e apoiar as famílias no acesso a direitos e a outras políticas públicas. Em outras palavras: ele não substitui a família nem faz atendimento terapêutico, mas trabalha para que a família consiga cumprir melhor seu papel de proteção. A base normativa está na Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS (Lei 8.742/1993) e na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109/2009, que define o PAIF como um serviço continuado para prevenir rompimentos de vínculos, promover aquisições sociais e fortalecer a função protetiva da família. Por isso, o gabarito é a letra D. Quando a questão fala em "principal objetivo", ela está exatamente apontando para a função protetora da família e para a melhoria da qualidade de vida, que é o coração da proteção social básica. Nada de excluir, nada de restringir benefício a grupos específicos, e nada de transformar o serviço em clínica: o PAIF é acolhimento, acompanhamento e fortalecimento de vínculos.