Referente à Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais (Resolução nº 109/2009), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compõem os Serviços de Proteção Social Básica o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF. ( ) Compõem os Serviços de Proteção Social Básica o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. ( ) Compõem os Serviços de Proteção Social Básica o Serviço Especializado em Abordagem Social. ( ) Compõe os Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua. A sequência está correta em
- A)V, V, V, F.
Errada, porque a 3ª afirmativa é falsa e o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua não integra a alta complexidade.
- B)V, V, F, F.
Certa, pois PAIF e Serviço de Convivência pertencem à Proteção Social Básica, enquanto as duas últimas afirmativas estão incorretas.
- C)V, F, V, F.
Errada, porque o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos também é da Proteção Social Básica, então a 2ª afirmativa é verdadeira.
- D)F, V, V, V.
Errada, porque a 1ª afirmativa é verdadeira e o Serviço Especializado em Abordagem Social não é da Proteção Social Básica.
- E)F, F, F, V.
Errada, porque a 1ª, a 2ª e a 4ª afirmativas estão incorretas nessa combinação apresentada.
Gabarito: B
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução CNAS nº 109/2009, organiza os serviços do SUAS por nível de proteção. Na Proteção Social Básica, entram o PAIF e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, porque ambos atuam na prevenção de riscos e no fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. Já o Serviço Especializado em Abordagem Social pertence à Proteção Social Especial de Média Complexidade, e não à básica, pois atende pessoas em situação de rua ou em trabalho infantil em contexto de violação de direitos. Outro ponto importante: o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua também é de Média Complexidade, e não de Alta Complexidade. A Alta Complexidade é reservada a serviços como acolhimento institucional, família acolhedora e república, ou seja, situações em que a proteção exige afastamento do convívio familiar ou comunitário. A banca gosta muito de trocar média por alta para ver se você cai no atalho. Então, o gabarito B fica correto porque as duas primeiras afirmativas são verdadeiras, e as duas últimas são falsas. Em resumo: PAIF e convivência estão na básica; abordagem social e atendimento à população em situação de rua estão na especial, mas na modalidade de média complexidade.