A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais foi aprovada pela Resolução nº 109/2009 e define os serviços realizados pelos equipamentos públicos por níveis de complexidade do SUAS: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Relacione adequadamente os níveis de complexidades a alguns dos serviços ofertados por eles. 1. Serviços de Proteção Social Básica. 2. Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade. 3. Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade. ( ) Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). ( ) Serviço Especializado em Abordagem Social. ( ) Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências. ( ) Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora. ( ) Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). ( ) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI). A sequência está correta em
- A)1, 2, 3, 3, 1, 2.
Correta, porque distribui adequadamente cada serviço conforme a Tipificação da Resolução CNAS nº 109/2009.
- B)2, 3, 1, 1, 2, 3.
Incorreta, pois embaralha os níveis de proteção e coloca serviços básicos e de alta complexidade fora de suas categorias.
- C)1, 3, 3, 2, 1, 2.
Incorreta, porque atribui ao PAIF e ao SCFV classificações incompatíveis com a proteção básica e desloca serviços de acolhimento e atendimento especializado.
- D)3, 1, 2, 2, 3, 1.
Incorreta, já que inverte a lógica da Tipificação ao trocar proteção básica, média e alta complexidade entre serviços com naturezas distintas.
Gabarito: A
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, da Resolução CNAS nº 109/2009, organiza os serviços do SUAS por nível de proteção: básica, média e alta complexidade. A lógica é simples: quanto maior o risco e a ruptura de vínculos, maior o nível de proteção ofertado. Na proteção básica entram os serviços de prevenção e fortalecimento de vínculos, como o PAIF e o SCFV. Na média complexidade ficam os atendimentos especializados a famílias e indivíduos com direitos violados, mas sem necessidade imediata de afastamento do convívio familiar, como o PAEFI e a abordagem social. Já a alta complexidade envolve acolhimento e proteção integral, quando é preciso retirar a pessoa da convivência familiar e comunitária ou garantir proteção em situações extremas, como família acolhedora e calamidades públicas e emergências. Por isso, a sequência correta é a da alternativa A: PAIF é proteção básica; abordagem social é média complexidade; calamidades públicas e emergências é alta complexidade; família acolhedora é alta complexidade; SCFV é proteção básica; e PAEFI é média complexidade. É aquela questão clássica em que a banca mistura serviços de prevenção com serviços de acolhimento para ver se você não cai na armadilha. Um jeito prático de lembrar: se o serviço previne e fortalece vínculos, pense em básica; se ele acompanha violações de direitos, pense em média; se ele acolhe e protege integralmente, pense em alta. Isso ajuda muito em prova e evita confundir nomes parecidos, que a banca adora fazer.