“A defesa de direitos, que visa garantir o pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais, trata- -se de _______________ da Assistência Social.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
- A)diretriz
Errada, porque “diretriz” indica orientação geral de organização da política, e não a finalidade específica de garantir acesso a direitos.
- B)objetivo
Certa, porque a defesa de direitos é um objetivo da Assistência Social, ligado à garantia de acesso às provisões socioassistenciais.
- C)princípio
Errada, porque “princípio” expressa base valorativa ou norte ético, não o resultado/finalidade descrito no enunciado.
- D)fundamento
Errada, porque “fundamento” é a base ou justificativa da política, mas o texto aponta para uma finalidade concreta da Assistência Social.
Gabarito: B
A Assistência Social, pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS - Lei 8.742/1993), não se resume a entregar benefícios: ela também organiza ações para garantir acesso a direitos. Por isso, quando o enunciado fala em “defesa de direitos” e em “pleno acesso aos direitos no conjunto das provisões socioassistenciais”, está descrevendo uma finalidade institucional da política, e não uma diretriz ou um princípio abstrato. Na prática, isso quer dizer que a Assistência Social deve atuar para proteger, incluir e assegurar acesso a serviços, programas, projetos e benefícios. Essa lógica aparece no art. 2º da LOAS, que trata dos objetivos da Assistência Social, e também conversa com a ideia de proteção social e de garantia de direitos prevista na Política Nacional de Assistência Social. Então, o gabarito B está correto porque “defesa de direitos” integra os objetivos da Assistência Social. A banca quer que você identifique a função concreta da política pública: garantir acesso a direitos dentro da rede socioassistencial. Não é detalhe de linguagem, é a espinha dorsal do SUAS trabalhando para que direito não fique bonito no papel e esquecido na gaveta. Resumo de prova: se o enunciado falar em o que a Assistência Social busca alcançar, pense em objetivo; se falar em como ela deve se organizar ou em valores mais amplos, aí a conversa muda.