A escola é um espaço privilegiado para a construção da cidadania, onde um convívio harmonioso deve ser capaz de garantir o respeito aos direitos humanos e educar a todos no sentido de evitar as manifestações da violência. Dentre os problemas mais pungentes que temos enfrentado no Brasil, estão as diversas formas de violência cometidas contra crianças e adolescentes. Tendo em vista que a identificação e a abordagem de crianças e adolescentes vítimas de violência na escola são fundamentais para sua proteção e encaminhamento adequado, analise as afirmativas a seguir. I. Apenas identificação de sinais físicos evidentes de violência pode determinar que uma criança ou adolescente é vítima e requer intervenção imediata. II. A abordagem às vítimas de violência na escola deve ser realizada de forma individual, sem a necessidade de envolver a equipe escolar ou serviços especializados. III. A notificação de casos de violência envolvendo crianças e adolescentes deve ser realizada, exclusivamente, às autoridades policiais, omitindo-se qualquer comunicação às famílias. IV. O encaminhamento adequado das vítimas de violência na escola envolve a articulação com os serviços de saúde, assistência Social, conselhos tutelares e demais instituições de proteção. Está correto o que se afirma apenas em
- A)III.
Errada, porque a afirmativa III é falsa: a notificação não é exclusiva da polícia e não se omite a rede de proteção.
- B)IV.
Certa, pois o encaminhamento adequado exige articulação com saúde, assistência social, Conselho Tutelar e demais órgãos da rede.
- C)I e IV.
Errada, porque a afirmativa I é reducionista ao exigir apenas sinais físicos, e a IV é a única correta.
- D)I, II e III.
Errada, porque as afirmativas I, II e III trazem erros conceituais sobre identificação, abordagem e notificação de violência.
Gabarito: B
Quando o assunto é violência contra crianças e adolescentes na escola, a lógica correta não é “adivinhar” ou agir no improviso. A escola precisa observar sinais, acolher, registrar e encaminhar, sempre com cuidado para não expor ainda mais a vítima. A identificação pode envolver marcas físicas, mas também mudanças de comportamento, evasão, medo, queda no rendimento e outros indícios que pedem atenção da equipe escolar. A afirmativa IV está correta porque o enfrentamento desse tipo de situação exige rede de proteção. No Brasil, isso se conecta ao ECA, especialmente ao dever de comunicar casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos e de acionar os órgãos competentes. Na prática, não basta “conversar e esperar passar”: é preciso articular com saúde, assistência social, Conselho Tutelar e, quando necessário, outros serviços da rede. As demais afirmativas erram ao isolar o atendimento, restringir a identificação apenas a sinais físicos ou tratar a notificação como se fosse algo exclusivo da polícia. A proteção integral, prevista no ECA e reforçada pela política de educação em direitos humanos, pede atuação intersetorial e cuidado com a criança/adolescente. Ou seja: escola não é delegacia, mas também não pode fingir que não viu. Por isso, o gabarito é a letra B. A única assertiva compatível com a proteção integral e com a lógica da rede de enfrentamento à violência é a IV.