Tendo em vista que o Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que organiza o acolhimento de crianças e adolescentes, afastados da família de origem por medida protetiva, na residência de famílias acolhedoras, assinale a afirmativa correta.
- A)Tem por objetivo encontrar a família apropriada para a criança ou adolescente que se encontra inserida no processo de adoção.
Errada, porque o serviço de famílias acolhedoras não tem por objetivo encontrar família para adoção, mas oferecer acolhimento temporário até a definição da situação familiar.
- B)Deve ter como propósito o cuidado coletivo da criança ou adolescente, proporcionado pelo atendimento em ambiente familiar.
Errada, porque o atendimento é em núcleo familiar individualizado, e não em cuidado coletivo típico de abrigo institucional.
- C)Prevê metodologia de funcionamento que contempla o acompanhamento psicossocial das famílias acolhedoras, objetivando concluir o processo de destituição do poder familiar.
Errada, porque o acompanhamento psicossocial existe para proteger e avaliar a situação, mas não para concluir destituição do poder familiar como finalidade do serviço.
- D)É uma modalidade de acolhimento diferenciada, que não se enquadra no conceito de abrigo em entidade, nem no conceito de colocação em família substituta, em sentido estrito.
Certa, porque o acolhimento familiar é uma modalidade provisória de proteção, distinta tanto do abrigo em entidade quanto da colocação em família substituta em sentido estrito.
Gabarito: D
O Programa de Famílias Acolhedoras faz parte da política de proteção social especial e serve para proteger, de forma temporária, crianças e adolescentes que precisaram ser afastados da família de origem por medida protetiva. A lógica aqui não é adoção, nem substituição definitiva da família: é cuidado provisório, em ambiente familiar, enquanto a situação da criança ou do adolescente é acompanhada pela rede de proteção. Esse serviço está previsto no ECA e na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, dentro do serviço de acolhimento em família acolhedora. Ele é uma alternativa ao acolhimento institucional, pois busca oferecer convivência familiar e comunitária, com acompanhamento técnico e trabalho articulado com a rede. Por isso, a alternativa D está correta: o programa é uma modalidade de acolhimento diferenciada, que não se confunde com abrigo em entidade e também não é colocação em família substituta em sentido estrito. Em outras palavras, a criança não está sendo "adotada" pela família acolhedora, nem foi encaminhada para guarda definitiva; está apenas sendo acolhida temporariamente. As demais alternativas escorregam em conceitos clássicos da área. A banca gosta muito dessa mistura entre acolhimento, adoção, guarda e destituição do poder familiar. Então, aqui vale a regra de ouro: família acolhedora é proteção provisória, com afeto e técnica, não atalho para adoção.