Em consequência das mudanças sociais, o conceito de família vem se transformando, fazendo com que o ordenamento jurídico pátrio se adeque à nova realidade. De acordo com Vianna, “o instituto da família deixou de ser visto como uma entidade na qual tinha por objetivo fundamental a procriação e passou a ter como finalidade primordial a realização afetiva”. Atualmente, a família não se restringe apenas àquelas pessoas unidas por laços consanguíneos, mas, sim, por afinidade, carinho e respeito mútuo. Cabe, portanto, destacar as principais e novas espécies de entidades familiares. Considerando uma família unida por algum parentesco, mas sem a presença de pais, constituída pela convivência entre parentes dentro de um mesmo lar, com objetivos comuns, sejam eles de afinidade ou até mesmo econômico. Considerando o exemplo: dois irmãos ou primos que convivem juntos, é possível afirmar que se trata da modalidade de família
- A)substituta.
Errada, porque família substituta é aquela em que a criança ou adolescente é colocado sob guarda, tutela ou adoção, e não um grupo de parentes vivendo juntos.
- B)anaparental.
Certa, porque descreve a família formada por parentes que convivem no mesmo lar sem a presença de pais, como irmãos ou primos.
- C)homoafetiva.
Errada, porque família homoafetiva é formada por pessoas do mesmo sexo em relação afetiva, e isso não aparece no enunciado.
- D)monoparental.
Errada, porque família monoparental é composta por um dos pais e seus descendentes, como mãe e filho, e aqui não há figura parental no núcleo.
Gabarito: B
A Constituição e o Direito de Família passaram por uma mudança importante: a família deixou de ser vista só como um núcleo voltado à procriação e passou a ser entendida, sobretudo, como espaço de afeto, solidariedade e realização pessoal. Isso se conecta à ideia de pluralidade das entidades familiares, reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988, que protege a família em suas diversas formas. Na prática, isso significa que nem toda família precisa ter pai, mãe e filhos. Existem arranjos familiares formados por convivência, cuidado e projeto de vida em comum, mesmo sem vínculo conjugal ou presença de ascendentes. O foco moderno é a proteção da dignidade das pessoas que compõem esse núcleo, e não um modelo único de família. No caso da questão, o exemplo traz duas pessoas com parentesco, como irmãos ou primos, vivendo juntas no mesmo lar, com objetivos comuns, mas sem pais no núcleo. Essa configuração é chamada de família anaparental. A palavra ajuda a lembrar a ideia de uma família sem parentalidade vertical, isto é, sem relação entre pais e filhos no centro da estrutura. Então, o gabarito está correto porque a situação descrita não é de família monoparental, nem homoafetiva, nem substituta. Trata-se de um núcleo familiar formado por parentes colaterais, com convivência estável e função familiar própria. A doutrina de Direito de Família costuma usar exatamente essa classificação para esses casos.