O Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), elaborado por meio do Decreto nº 73.037/2009, é implementado de acordo com alguns eixos orientadores e suas respectivas diretrizes; marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Interação democrática entre Estado e sociedade civil. ( ) Desenvolvimento e direitos humanos. ( ) Universalizar direitos em um contexto de desigualdades. ( ) Desenvolvimento e fortalecimento de equilíbrio trabalho-família. A sequência está correta em
- A)V, V, V, F.
Correta, porque as três primeiras afirmativas correspondem a eixos do PNDH-3 e a última não corresponde.
- B)V, F, F, V.
Errada, porque inverte as duas primeiras afirmativas, que estão corretas, e mantém correta a última, que está errada.
- C)F, V, F, V.
Errada, porque considera falsas as duas primeiras afirmativas, embora elas sejam eixos previstos no PNDH-3.
- D)F, F, V, F.
Errada, porque trata como falsa a terceira afirmativa, mas o PNDH-3 prevê a universalização dos direitos em contexto de desigualdades.
Gabarito: A
O PNDH-3, instituído pelo Decreto nº 7.037/2009, organiza suas ações em eixos orientadores, cada um com diretrizes bem definidas. A lógica do programa é ligar direitos humanos à atuação do Estado e da sociedade civil, sem ficar só no discurso bonito de papel. Ele traduz a ideia de que direitos humanos precisam aparecer na prática, em políticas públicas, participação social e combate às desigualdades. Na questão, a primeira afirmativa está correta porque "Interação democrática entre Estado e sociedade civil" é, sim, um dos eixos orientadores do PNDH-3. A segunda também está certa: "Desenvolvimento e direitos humanos" integra a estrutura do programa, reforçando que desenvolvimento não é só economia, mas também garantia de direitos. A terceira afirmativa igualmente está correta, pois o programa trabalha a universalização dos direitos em um contexto marcado por desigualdades estruturais. A pegadinha aparece na última frase. O PNDH-3 não traz como eixo orientador "Desenvolvimento e fortalecimento de equilíbrio trabalho-família". Isso até pode lembrar uma ideia socialmente relevante, mas não corresponde à nomenclatura oficial do decreto. Em prova, a banca gosta de trocar o nome exato do eixo por uma formulação parecida, para ver se você caiu no sono ou leu o texto com atenção. Portanto, a sequência correta é V, V, V, F, exatamente como aponta o gabarito A.