Considerando o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil (2000), o quadro operativo do Plano Nacional estrutura-se em torno de seis eixos estratégicos, sendo definidos em cada um deles os objetivos e as metas a serem alcançados; as ações a serem executadas; os prazos; e, as parcerias. Dentre os eixos previstos no ano 2000, NÃO se refere a um eixo estratégico deste Plano:
- A)Prevenção.
Correta: prevenção é um dos eixos estratégicos do Plano, voltado a evitar a ocorrência da violência sexual.
- B)Análise da situação.
Correta: análise da situação integra os eixos ligados ao diagnóstico e ao conhecimento do problema para orientar ações.
- C)Defesa e responsabilização.
Correta: defesa e responsabilização é eixo típico do Plano, pois trata da apuração, proteção e responsabilização dos autores.
- D)Matricialidade sociofamiliar.
Errada: matricialidade sociofamiliar é conceito da assistência social/SUAS, e não eixo do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil.
Gabarito: D
O Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil, lançado em 2000, organiza sua atuação em seis eixos estratégicos para dar resposta ao problema de forma articulada. A ideia é simples: não basta punir depois que a violência acontece; o Plano também trabalha prevenção, atendimento, responsabilização, mobilização social, produção de conhecimento e articulação das ações. É um desenho bem típico de política pública intersetorial, com metas, prazos, parcerias e acompanhamento. Na lógica desse Plano, aparecem eixos como prevenção, atenção/atendimento, defesa e responsabilização, protagonismo infanto-juvenil, comunicação e mobilização social, e estudos/pesquisa. Perceba que todos eles estão ligados ao enfrentamento da violência sexual, com foco na proteção integral da criança e do adolescente, conforme a Constituição Federal, o ECA e a doutrina da proteção integral. O gabarito é a letra D porque matricialidade sociofamiliar não é eixo estratégico desse Plano. Esse termo é muito associado à política de assistência social, especialmente à organização do SUAS e da proteção social básica, não ao Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-juvenil. Então, se a questão pede o que NÃO pertence aos eixos de 2000, basta desconfiar de conceitos que vêm de outras políticas públicas e não do enfrentamento específico da violência sexual. A banca adora essa mistura de temas para ver se voce reconhece o “endereço” correto de cada expressão.