A Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH, é um documento considerado como um marco na história dos direitos humanos. Sobre a DUDH, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade. ( ) Seu surgimento está diretamente relacionado aos acontecimentos da Revolução Industrial, momento em que os direitos sociais surgiram em razão do tratamento desumano vivido pela classe operária, no período de 1935 a 1940. ( ) Todo ser humano vítima de perseguição tem o direito de procurar e gozar asilo em outros países; porém, esse direito só poderá ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes comuns. ( ) O direito à educação será gratuito nos graus elementares e fundamentais. Quanto ao grau elementar, o documento prescreve, ainda, que este será obrigatório. ( ) Todo ser humano tem direito de organizar sindicatos e neles ingressar para proteção de seus interesses. A sequência está correta em
- A)F, F, F, V, F.
Errada, porque a quarta e a quinta afirmativas são verdadeiras, não falsas.
- B)F, V, V, F, F.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas são falsas, não verdadeiras.
- C)V, F, F, V, V.
Certa, pois a sequência correta é V, F, F, V, V.
- D)V, V, V, V, V.
Errada, porque a segunda e a terceira afirmativas não são verdadeiras.
Gabarito: C
A DUDH, de 1948, nasceu no contexto do pós-Segunda Guerra Mundial, como resposta aos horrores vividos pela humanidade. Ela é um marco por afirmar direitos civis, políticos, sociais e culturais em linguagem simples e universal. Aqui, a prova cobra artigos bem clássicos: nacionalidade, asilo, educação e liberdade sindical. A primeira afirmativa está correta: a Declaração diz que ninguém pode ser arbitrariamente privado da nacionalidade nem do direito de mudá-la. A segunda está errada porque mistura história das lutas sociais com a origem da DUDH; a Declaração não surge da Revolução Industrial, e sim do cenário internacional do pós-guerra. A terceira também está errada: a DUDH garante o direito de procurar asilo, mas faz ressalvas em relação a perseguição por crimes comuns ou atos contrários aos propósitos da ONU, então a frase ficou invertida. A quarta afirmativa está correta, porque o documento prevê ensino elementar gratuito e obrigatório, além de assegurar progressivamente os demais níveis. A quinta também está correta: todo ser humano tem direito de organizar sindicatos e deles participar para proteger seus interesses. Resultado: V, F, F, V, V, que corresponde à alternativa C.