Os profissionais do Serviço Social atuam, majoritariamente, no âmbito da política pública. Considerando política pública e política social, assinale a afirmativa correta.
- A)Política pública é sinônimo de política estatal.
Errada, porque política pública não é sinônimo de política estatal em sentido estrito, já que pode envolver também participação social e arranjos institucionais mais amplos.
- B)A política pública é uma espécie do gênero política social.
Errada, porque a relação é inversa: a política social é que integra o gênero política pública, e não o contrário.
- C)Alocar e distribuir bens públicos é uma das funções da política pública.
Certa, porque uma função básica da política pública é organizar a alocação e a distribuição de bens e serviços públicos para atender necessidades coletivas.
- D)A política social, ao contrário da política pública, pode mudar e variar no tempo e espaço.
Errada, porque tanto política pública quanto política social variam conforme o tempo e o espaço; essa característica não diferencia uma da outra.
- E)Na política pública, somente o Estado atua; na política social, a atuação do Estado e da sociedade civil é permitida.
Errada, porque política pública não é feita somente pelo Estado, e política social também pode contar com participação da sociedade civil, embora a coordenação estatal seja central.
Gabarito: C
Aqui a ideia central é separar duas coisas que andam juntas, mas não são a mesma coisa. Política pública é a ação organizada do Estado para enfrentar problemas coletivos, definindo prioridades, regras, financiamento e forma de entrega de bens e serviços à população. Já a política social é um tipo de política pública voltada para reduzir desigualdades e garantir direitos sociais, como saúde, assistência, previdência, educação e habitação. Em linguagem de prova: toda política social é política pública, mas nem toda política pública é política social. O Estado pode fazer política pública em várias áreas, como transporte, segurança, meio ambiente e economia, não só na área social. Por isso, afirmar que política pública serve para alocar e distribuir bens públicos está correto, porque essa é justamente uma de suas funções clássicas. Isso aparece bem na doutrina de políticas públicas: elas envolvem formulação, implementação e avaliação de decisões estatais destinadas a produzir respostas para demandas sociais. Na área do Serviço Social, isso importa muito porque o profissional atua justamente na mediação entre população e Estado, acessando e defendendo direitos dentro dessas políticas. Então, o gabarito é a letra C porque política pública não é apenas uma ideia abstrata; ela organiza a distribuição de bens, serviços e recursos coletivos. É o Estado saindo do modo "promessa" e entrando no modo "entrega", ainda que com participação social no processo.