Assinale a afirmativa que apresenta uma espécie de Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade:
- A)Serviço Especializado em Abordagem Social.
Errada, porque o Serviço Especializado em Abordagem Social é de Proteção Social Especial de média complexidade, não de alta complexidade.
- B)Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Certa, porque o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora integra a Proteção Social Especial de alta complexidade, conforme a Tipificação Nacional.
- C)Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Errada, porque o PAIF é serviço da Proteção Social Básica, executado no CRAS, e não de alta complexidade.
- D)Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI).
Errada, porque o PAEFI pertence à Proteção Social Especial de média complexidade, voltado ao atendimento especializado sem acolhimento integral.
Gabarito: B
No SUAS, os serviços se organizam por níveis de proteção. A Proteção Social Especial de Alta Complexidade é aquela em que a pessoa precisa ser afastada do convívio familiar e comunitário, total ou parcialmente, porque a situação de risco é muito grave. Por isso, entram aqui os serviços de acolhimento, como abrigo institucional, casa-lar e família acolhedora, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009). A lógica é simples: se o cuidado exige proteção integral e um novo lugar de vivência, estamos falando de alta complexidade. O Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora recebe a criança ou adolescente temporariamente em uma família cadastrada e preparada, garantindo proteção enquanto se busca a solução definitiva. É uma medida muito usada quando a permanência no lar de origem não é segura naquele momento. Já o PAIF é da Proteção Básica, então ele atua antes da ruptura dos vínculos, fortalecendo a família no CRAS. O PAEFI, por sua vez, é de média complexidade, voltado ao atendimento especializado de famílias e indivíduos com direitos violados, mas sem a lógica de acolhimento integral. O Serviço Especializado em Abordagem Social também é de média complexidade, ligado à busca ativa de pessoas em situação de rua ou em risco social. Assim, o gabarito está na letra B porque a Família Acolhedora é um serviço de acolhimento, e acolhimento, aqui, é sinônimo de alta complexidade. Se a banca fala em alta complexidade, pense logo em afastamento do lar e proteção integral temporária.