Em relação aos aspectos demográficos que orientam a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), é INCORRETO afirmar que:
- A)“[...] a dinâmica populacional é um importante indicador, porque está intimamente relacionada ao processo econômico estrutural de valorização do solo em todo território nacional...”
Correta: a dinâmica populacional é mesmo um indicador relevante para a PNAS, pois se relaciona com a distribuição territorial da população e com a valorização desigual do solo.
- B)“A queda da fecundidade e natalidade tem provocado importantes transformações na composição etária da população brasileira, como estreitamento da base da pirâmide etária...”
Correta: a queda da fecundidade e da natalidade alterou a estrutura etária brasileira, estreitando a base da pirâmide e ampliando o peso de outras faixas etárias.
- C)“[...] o modelo de desigualdade do País ganha expressão concreta no cotidiano das cidades, cujos territórios internos tendem a apresentar condições de vida também desiguais.”
Correta: a desigualdade social aparece no cotidiano urbano e também no interior dos territórios das cidades, justificando a leitura territorial da política de assistência social.
- D)“[...] em termos percentuais, os municípios pequenos concentram uma população menor em condição de pobreza e indigência do que a observada em municípios médios, grandes ou metrópoles.”
Errada: a PNAS não sustenta que municípios pequenos concentrem, em termos percentuais, menos pobreza e indigência do que municípios maiores; a vulnerabilidade pode ser muito expressiva nesses territórios.
Gabarito: D
A PNAS olha para os dados demográficos como quem olha o mapa antes de sair de casa: eles ajudam a entender onde a proteção social precisa chegar com mais força. Por isso, a política considera fatores como queda da fecundidade, envelhecimento da população, urbanização acelerada e desigualdades territoriais. Tudo isso mexe diretamente com a demanda por benefícios, serviços e acompanhamento socioassistencial. Um ponto importante é que o Brasil não é desigual só entre regiões, mas também dentro das próprias cidades. Em muitos casos, o mesmo município reúne áreas com renda alta e bairros com forte vulnerabilidade, o que exige leitura territorial fina da assistência social. É por isso que a PNAS trabalha com a lógica da territorialização e da vigilância socioassistencial. A alternativa D é a incorreta porque inverte a leitura feita pela PNAS sobre pobreza e indigência nos municípios pequenos. A política aponta que municípios de pequeno porte também podem concentrar forte vulnerabilidade social, muitas vezes com maior peso relativo da pobreza em sua população, ainda que tenham menos habitantes em números absolutos. Ou seja, pequeno não significa, automaticamente, menos pobreza proporcionalmente. Em síntese, a PNAS usa os aspectos demográficos para planejar a proteção social com base na realidade concreta do território, e não em generalizações bonitas que parecem plausíveis, mas escorregam na prova.