Tendo em vista que a análise dos espaços ocupacionais do assistente social requer a sua inscrição na totalidade histórica, consideradas as formas assumidas pelo capital no processo de revitalização da acumulação no cenário da crise mundial, assinale a opção correta a respeito dos conceitos de instituição e de suas relações com o serviço social.
- A)Uma empresa com capital aberto é um exemplo de instituição do terceiro setor.
Errada, porque empresa com capital aberto continua sendo organização do setor privado, e não instituição do terceiro setor.
- B)Uma autarquia é um exemplo de empresa privada.
Errada, porque autarquia é pessoa jurídica de direito público da administração indireta, não empresa privada.
- C)O assistente social não pode atuar como pessoa jurídica.
Errada, porque o assistente social pode atuar também como pessoa jurídica, a depender do vínculo e da forma de contratação, não existindo proibição absoluta.
- D)O CFSS é um exemplo de autarquia privada.
Errada, porque o CFESS é uma autarquia pública corporativa, e não uma autarquia privada.
- E)O assistente social pode atuar em todas as esferas institucionais, sejam elas públicas, privadas ou do terceiro setor.
Certa, porque o assistente social pode atuar em instituições públicas, privadas e no terceiro setor.
Gabarito: E
Quando a CESPE fala em "instituição" e espaços ocupacionais do assistente social, ela quer que voce pense no cenário real do trabalho: Estado, mercado e também o chamado terceiro setor. Ou seja, o assistente social não fica preso a um único tipo de organização. Ele pode atuar em órgãos públicos, empresas privadas, entidades filantrópicas, associações, fundações e outras instituições da sociedade civil. Na prática, isso aparece em políticas públicas, hospitais, escolas, empresas, ONGs, fundações, conselhos de direitos e várias outras frentes. A profissão é regulamentada pela Lei 8.662/1993, que define as competências e atribuições do assistente social, sem restringir a atuação a uma única esfera institucional. Então, a ideia central é simples: onde houver demanda social e contratação do trabalho profissional, pode haver espaço para o serviço social. Por isso o gabarito é a letra E. Ela traduz corretamente a realidade dos espaços ocupacionais: o assistente social pode atuar em instituições públicas, privadas e do terceiro setor. Isso dialoga com a leitura crítica da profissão no processo de trabalho e na divisão social e técnica do trabalho, tema clássico em Serviço Social. As demais alternativas tentam confundir voce trocando conceitos jurídicos e institucionais básicos. Empresa não é terceiro setor, autarquia não é empresa privada, e conselhos profissionais como o CFESS são autarquias corporativas de natureza pública, não privada. A banca adora esse tipo de mistura para ver se voce sabe separar bem Estado, mercado e sociedade civil.