A família Silva mora na cidade de Camaçari há cinco anos, em uma casa alugada, e, no momento, os seus três membros, listados a seguir, estão desempregados ou sem fonte de renda: Ana tem sessenta e três anos de idade, é esposa de José e mãe de Carlos; José tem sessenta e cinco anos de idade e é marido de Ana; Carlos tem quarenta e cinco anos de idade e é portador de deficiência de natureza física, com impedimento de curto prazo. Considerando a situação hipotética precedente e os critérios básicos para o recebimento do benefício de prestação continuada, assinale a opção em que é citado o nome da pessoa que tem direito ao referido benefício.
- A)Ana e José
Errada, porque Ana tem 63 anos e não alcança o requisito etário de 65 anos para o BPC ao idoso.
- B)Carlos
Errada, porque Carlos tem deficiência com impedimento de curto prazo, e a LOAS exige impedimento de longo prazo.
- C)Ana e Carlos
Errada, porque Ana não tem 65 anos e Carlos não possui impedimento de longo prazo, então nenhum dos dois se enquadra.
- D)José
Certa, porque José tem 65 anos e atende ao critério legal do BPC para a pessoa idosa.
- E)Carlos e José
Errada, porque Carlos não preenche o requisito de longo prazo e José é idoso, não pessoa com deficiência.
Gabarito: D
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS, art. 20), é pago a quem se enquadra em uma de duas portas de entrada: pessoa idosa com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência que comprove impedimento de longo prazo que dificulte a participação plena e efetiva na sociedade. E aqui mora a chave da questão: idade não se confunde com quase-idade, e deficiência para BPC não é qualquer limitação passageira. No caso da família Silva, Ana tem 63 anos, então ainda não alcançou o critério etário. Carlos, embora tenha deficiência física, o enunciado informa que o impedimento é de curto prazo, o que afasta o requisito legal do BPC. Já José tem 65 anos, preenchendo exatamente o critério de idoso previsto na LOAS. Por isso, o único nome com direito ao benefício, considerando os dados dados na questão, é José. A banca CESPE/CEBRASPE adora testar essa distinção entre deficiência temporária e impedimento de longo prazo, porque muita gente lê "deficiência" e já marca sem conferir o detalhe. Em resumo: para o BPC, não basta estar em situação de vulnerabilidade; é preciso encaixar-se nos critérios legais específicos. Aqui, quem atende ao requisito objetivo da idade é José, e por isso o gabarito é a alternativa D.