Ainda de acordo com os Princípios Orientadores de Riad, assinale a opção correta.
- A)A família é a única responsável pela socialização da criança.
Errada, porque a socialização da criança não é responsabilidade exclusiva da família, já que família, sociedade e Estado compartilham esse dever.
- B)O acesso à educação pública não é dever do Estado.
Errada, porque o acesso à educação pública é dever do Estado e direito assegurado pela Constituição e pelo ECA.
- C)A prevenção da delinquência juvenil deve dar-se por meio de ações integrativas de convivência familiar e comunitária.
Certa, porque os Princípios de Riad defendem prevenção da delinquência juvenil por meio de ações integradas de convivência familiar e comunitária.
- D)Não cabe ao Estado adotar medidas de promoção dos direitos juvenis.
Errada, porque o Estado tem dever de promover e proteger direitos juvenis, não apenas punir ou se omitir.
- E)Ações de cooperação internacional devem ser evitadas para se preservar a integridade juvenil.
Errada, porque a cooperação internacional é incentivada em temas de infância e juventude, especialmente na proteção e prevenção.
Gabarito: C
Os Princípios Orientadores de Riad tratam da prevenção da delinquência juvenil com foco em medidas sociais, educativas e comunitárias, e não em uma lógica puramente punitiva. A ideia central é simples: antes de pensar em resposta repressiva, o Estado e a sociedade devem fortalecer vínculos, oportunidades e proteção para crianças e adolescentes. Aqui, o raciocínio é bem de concurso: prevenção vem antes da punição. Por isso, o texto valoriza ações integrativas de convivência familiar e comunitária, escola, lazer, cultura, apoio social e fortalecimento de redes de proteção. Isso conversa com a Constituição Federal, o ECA e a doutrina da proteção integral, que colocam criança e adolescente como sujeitos de direitos e exigem atuação conjunta da família, da sociedade e do Estado. O gabarito é a letra C porque ela traduz exatamente essa lógica preventiva e socioeducativa: evitar a delinquência juvenil por meio de convivência familiar e comunitária, integração social e suporte institucional. Nos Princípios de Riad, a prevenção não é feita isolando o jovem, mas ampliando sua inclusão social. Em resumo: se a alternativa fala em proteção, integração, convivência e promoção de direitos, acenda a luz verde. Se fala em negar dever do Estado, enfraquecer direitos ou jogar tudo nas costas da família, pode desconfiar: a banca costuma fazer essas trocas para ver se você lembra da proteção integral.