Conforme os Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, também conhecidos como Princípios Orientadores de Riad, assinale a opção correta.
- A)A delinquência juvenil advém de uma orientação humanista em relação à sociedade e à vida.
Errada, porque os Princípios de Riad não associam a delinquência juvenil a uma orientação humanista, mas tratam da prevenção com base em fatores sociais e comunitários.
- B)O êxito na prevenção à delinquência juvenil depende da participação social.
Certa, porque a prevenção da delinquência juvenil exige atuação conjunta da família, escola, comunidade, sociedade e poder público.
- C)Os programas de prevenção da delinquência juvenil devem envidar esforços prioritariamente a partir da juventude.
Errada, porque os programas de prevenção devem começar cedo, com atenção à criança e ao adolescente, e não prioritariamente a partir da juventude.
- D)As políticas de prevenção da delinquência juvenil devem priorizar a penalização.
Errada, pois o enfoque dos Princípios de Riad é preventivo e socioeducativo, não prioritariamente penalizador.
- E)Os programas de prevenção da delinquência juvenil devem ser implementados somente pelas administrações públicas municipais.
Errada, porque a implementação das medidas preventivas não é exclusiva das administrações públicas municipais; ela envolve vários atores e níveis de atuação.
Gabarito: B
Os Princípios Orientadores de Riad, da ONU, tratam da prevenção da delinquência juvenil com foco em medidas sociais, educativas e comunitárias, e não em punição como primeira resposta. A ideia central é simples: antes de pensar em repressão, o Estado e a sociedade devem atuar sobre as causas que empurram crianças e adolescentes para situações de risco, como exclusão, violência, evasão escolar e falta de apoio familiar. Por isso, esses princípios defendem uma prevenção ampla, com participação da família, da escola, da comunidade, dos serviços públicos e da própria sociedade. Não é um trabalho isolado do poder público nem algo restrito a um único nível de governo. É uma rede de proteção, bem ao estilo “todo mundo junto antes do problema virar processo”. O gabarito está correto porque a prevenção da delinquência juvenil depende da participação social. Os Riad valorizam a cooperação entre Estado, comunidade, família e instituições sociais, justamente para criar oportunidades, fortalecer vínculos e reduzir fatores de risco. A lógica é preventiva e integrada, não punitivista. Em prova, lembre da essência: Riad = prevenção social, participação comunitária e proteção integral, com prioridade para medidas de apoio e desenvolvimento positivo do adolescente.