A Resolução CFSS n.º 273/1993
- A)determina a eliminação de preconceito, o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças.
Correta, porque reproduz o princípio do Código de Ética que defende a eliminação de preconceitos, o respeito à diversidade e a participação de grupos discriminados.
- B)não reconhece a autonomia e a plena expansão dos indivíduos sociais.
Errada, pois o Código de Ética reconhece a autonomia e a plena expansão dos indivíduos sociais.
- C)recomenda a construção de uma ordem societária baseada nos princípios da classe dominante.
Errada, porque o projeto ético-político do Serviço Social não se baseia na classe dominante, mas na defesa de uma nova ordem societária sem exploração.
- D)admite, em restritas e específicas situações, a relativização dos direitos humanos e a opção pelo autoritarismo.
Errada, porque o Código de Ética não relativiza direitos humanos nem legitima autoritarismo em nenhuma hipótese.
- E)é omissa quanto ao comprometimento profissional na prestação dos serviços à população.
Errada, pois o Código de Ética é explícito quanto ao compromisso profissional com a qualidade dos serviços prestados à população.
Gabarito: A
A Resolução CFESS n.º 273/1993 aprovou o Código de Ética Profissional do Assistente Social, que é uma peça central para entender a identidade ética da profissão. Ele não fala de um serviço social neutro ou acomodado: pelo contrário, coloca o compromisso com a liberdade, a defesa dos direitos humanos, a justiça social e o enfrentamento de qualquer forma de opressão. Por isso, quando a questão traz a eliminação de preconceitos, o respeito à diversidade, a participação de grupos socialmente discriminados e a discussão das diferenças, ela está praticamente copiando um dos princípios fundamentais do Código de Ética. A ideia é simples e forte: o Serviço Social não pode ser cúmplice de discriminação, deve atuar para reconhecer sujeitos diferentes e ampliar sua participação social. Esse ponto aparece no Código de Ética como direção política e ética da profissão, articulado também com a defesa intransigente dos direitos humanos e com o projeto profissional comprometido com a emancipação dos usuários. Em prova, sempre vale lembrar: quando a banca fala em diversidade, respeito e combate ao preconceito, a resposta costuma estar bem alinhada ao Código de Ética de 1993. Então, o gabarito A está correto porque reproduz esse princípio ético de forma quase literal. As demais alternativas fazem o oposto do que o Código defende, como se tentassem vestir o Serviço Social com roupa de autoritarismo, preconceito ou submissão. Não cola, e o código deixa isso bem claro.