Assinale a opção correta, a respeito da prevenção e manutenção da saúde da pessoa idosa.
- A)Pessoa idosa impossibilitada de se locomover tem garantia de atendimento domiciliar, desde que não esteja abrigada em instituição localizada no meio rural.
Errada: o Estatuto garante atendimento domiciliar à pessoa idosa impossibilitada de se locomover, sem criar essa exceção ligada a instituição em zona rural.
- B)Quando se tratar de interesse necessariamente público, exige-se o comparecimento da pessoa idosa enferma perante o órgão público.
Errada: se a pessoa idosa estiver impossibilitada de comparecer, a lei assegura atendimento domiciliar, em vez de exigir sua presença perante órgão público.
- C)Pessoas com mais de 80 anos de idade têm prioridade especial de atendimento, nos estabelecimentos de saúde, em relação às demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência.
Certa: o art. 3º, § 2º, do Estatuto da Pessoa Idosa assegura prioridade especial aos maiores de 80 anos nos serviços de saúde, salvo em situação de emergência.
- D)Aquele que negar assistência à pessoa idosa em situação de iminente perigo pratica crime passível de pena de dois a três anos de detenção.
Errada: o crime de abandonar ou negar assistência à pessoa idosa em perigo tem pena diferente da indicada, pois o Estatuto prevê detenção de 6 meses a 1 ano e multa.
Gabarito: C
A questão gira em torno do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei 10.741/2003), que traz regras bem objetivas sobre proteção e prioridade no atendimento em saúde. A lógica é simples: quanto maior a vulnerabilidade, maior a proteção. E o Estatuto não deixa isso no ar - ele detalha quem tem prioridade, quando há atendimento domiciliar e quais condutas podem até virar crime. No ponto mais cobrado, a pessoa com 80 anos ou mais recebe prioridade especial em relação às demais pessoas idosas, inclusive nos estabelecimentos de saúde. Isso veio com o art. 3º, § 2º, do Estatuto, que reforça uma prioridade dentro da própria prioridade. Ou seja: entre idosos, quem tem 80+ passa na frente, salvo situações de emergência, em que vale o critério médico de urgência. Por isso a alternativa C está correta. Ela reproduz exatamente a regra legal: pessoas com mais de 80 anos têm prioridade especial de atendimento nos serviços de saúde, em relação às demais pessoas idosas, exceto em caso de emergência. É aquela típica norma que a banca adora transformar em detalhe para ver se você leu até a vírgula. As demais opções escapam do texto legal. Em prova, sempre desconfie de frases com "desde que", "quando se tratar de interesse público" ou penas muito soltas: geralmente são versões tortas do Estatuto. Aqui, o segredo era lembrar a prioridade reforçada dos octogenários, que é um clássico das questões de proteção à pessoa idosa.