Segundo a Lei n.º 8.080/1990, os campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) compreendem
- A)formulação da política de resíduos sólidos e ações de saneamento básico.
Errada, porque a formulação da política de resíduos sólidos não aparece como campo de atuação do SUS no art. 6º da Lei 8.080/1990, embora saneamento e saúde tenham interface.
- B)vigilância epidemiológica e vigilância socioassistencial.
Errada, porque vigilância socioassistencial pertence à política de assistência social, não é campo de atuação do SUS.
- C)saúde do trabalhador e vigilância socioassistencial.
Errada, porque a saúde do trabalhador até integra o SUS, mas vigilância socioassistencial não faz parte da Lei 8.080/1990.
- D)vigilância nutricional, orientação alimentar e vigilância socioassistencial.
Errada, porque vigilância nutricional e orientação alimentar são do SUS, mas vigilância socioassistencial não integra esse rol legal.
- E)vigilância nutricional e orientação alimentar.
Certa, porque a Lei n.º 8.080/1990 prevê expressamente vigilância nutricional e orientação alimentar entre os campos de atuação do SUS.
Gabarito: E
A Lei n.º 8.080/1990 define, no art. 6º, quais são os campos de atuação do SUS. Entre eles estão a vigilância epidemiológica, a vigilância sanitária, a saúde do trabalhador, a assistência terapêutica integral, a saúde do trabalhador e, o que a questão cobra aqui, a vigilância nutricional e a orientação alimentar. Em prova, a banca adora misturar esses itens com temas que parecem parecidos, mas que não entram nesse rol legal. O ponto central é simples: o SUS não cuida só de atendimento em hospital ou posto de saúde. Ele também atua na promoção e proteção da saúde, inclusive acompanhando o estado nutricional da população e orientando sobre alimentação adequada, porque isso faz parte da prevenção de agravos e da promoção da saúde. Por isso, a alternativa E está correta: a lei menciona expressamente a vigilância nutricional e a orientação alimentar como campo de atuação do SUS. É uma cobrança bem literal do art. 6º da Lei 8.080/1990, então aqui vale mais a memória da redação legal do que qualquer malabarismo interpretativo. Se a questão trouxer termos que não aparecem nesse artigo, desconfie. No SUS, o que está na lei costuma ganhar a disputa com o que parece plausível, mas não está escrito.