Maria, indígena da etnia Fulni-ô, atua como assistente social no Centro de Atendimento às Famílias Indígenas (CAFI) da cidade de Águas Belas – PE. Nessa situação hipotética, de acordo com o Código de Ética do Assistente Social, Maria
- A)está impedida, pelo princípio do conflito de interesse, de se pronunciar, ainda que em matéria de sua especialidade, acerca de assuntos de interesse da população indígena.
Errada, porque o Código não impede o assistente social de se pronunciar sobre assuntos de sua especialidade por existir suposto conflito de interesse nesse caso.
- B)tem o direito de realizar estudos com a população indígena usuária do seu serviço, independentemente do consentimento dessa população, visto que, por ser indígena, Maria é considerada “parente” dos membros da comunidade.
Errada, porque pesquisas e estudos com usuários exigem respeito ético, consentimento e proteção das informações, sem exceção por vínculo cultural.
- C)tem livre exercício das atividades inerentes à profissão.
Certa, pois o Código de Ética assegura o livre exercício da profissão e veda discriminação no acesso e na atuação profissional.
- D)está impedida de participar da formulação e implementação de programas sociais cujos objetivos estejam diretamente relacionados a essa comunidade indígena.
Errada, porque o assistente social pode participar da formulação e implementação de programas sociais, inclusive voltados ao seu público de atuação.
- E)poderá compartilhar as informações obtidas dos indígenas, usuários do serviço social, com as suas lideranças indígenas.
Errada, porque informações obtidas no exercício profissional são protegidas pelo sigilo e não podem ser compartilhadas livremente com lideranças.
Gabarito: C
O ponto central aqui é que o Código de Ética do Assistente Social garante ao profissional o livre exercício da profissão, sem discriminação por origem étnica, raça, sexo, posição social ou qualquer outra condição. Então, o fato de Maria ser indígena não limita nem amplia, por si só, seus direitos e deveres profissionais. Ela continua submetida ao mesmo marco ético que rege qualquer assistente social. A banca quer ver se voce confunde identidade pessoal com exercício profissional. Não confunda: pertencer à comunidade indígena não cria um atalho ético para compartilhar informações, dispensar consentimento ou ficar impedida de atuar. O código protege a autonomia profissional, a liberdade de atuação e também a privacidade dos usuários. Por isso, a alternativa C está correta: Maria tem livre exercício das atividades inerentes à profissão. Esse enunciado conversa diretamente com os princípios do Código de Ética de 1993, especialmente a defesa da liberdade, da autonomia e da não discriminação no exercício profissional. Em resumo: ser indígena não retira direitos profissionais nem autoriza flexibilizar regras éticas. No Serviço Social, boa vontade com a comunidade não substitui ética, e proximidade cultural também não autoriza “pular etapas”.