Julgue os itens seguintes, relativos ao atendimento domiciliar e à internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). I Procedimentos psicológicos e de assistência social estão excluídos do subsistema de atendimento domiciliar e internação domiciliar pelo SUS. II Deve haver expressa concordância do paciente e de sua família para o recebimento de atendimento ou internação domiciliar. III As equipes multiprofissionais do subsistema de atendimento domiciliar e internação domiciliar pelo SUS atuam nos níveis da medicina preventiva, terapêutica e reabilitadora. Assinale a opção correta.
- A)Apenas o item I está certo.
Errada, porque o item I está incorreto e os itens II e III estão corretos.
- B)Apenas o item II está certo.
Errada, porque o item II está correto, mas o item I está errado.
- C)Apenas o item III está certo.
Errada, porque o item III está correto, mas não é o único, já que o item II também está correto.
- D)Apenas os itens I e II estão certos.
Errada, porque o item I está incorreto e o item III está correto.
- E)Apenas os itens II e III estão certos.
Certa, porque os itens II e III estão corretos e o item I está errado.
Gabarito: E
A questão trata do atendimento domiciliar e da internação domiciliar no SUS, tema que costuma aparecer com a Lei 10.424/2002, que incluiu o artigo 19-I na Lei 8.080/1990. A lógica é simples: o cuidado em casa não é um atendimento menor, nem improvisado. Ele faz parte da rede do SUS e pode envolver vários profissionais, de acordo com a necessidade do paciente. O item I está errado porque a própria lei prevê a participação de procedimentos psicológicos e de assistência social no atendimento domiciliar. Ou seja, não é só médico e enfermagem. O cuidado é integral, com olhar para o sujeito e sua família, o que combina muito com a atuação do Serviço Social. O item II está certo porque a norma exige concordância expressa do paciente e de sua família para a internação ou atendimento domiciliar. Isso faz sentido: sem adesão e sem organização familiar, o cuidado em casa perde sustentação prática e ética. O item III também está certo. As equipes multiprofissionais atuam de forma preventiva, terapêutica e reabilitadora, exatamente como a ideia de atenção domiciliar pressupõe. Então o gabarito é a alternativa E, porque apenas os itens II e III estão corretos.