A ficha de notificação/investigação individual de violência doméstica, sexual e(ou) outras violências interpessoais é obrigatória em casos de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes. Um dos tipos de violência elencado na ficha de notificação é
- A)enforcamento/sufocação.
Errada, porque enforcamento/sufocação descreve um meio de agressão física, e não um tipo de violência listado como categoria na ficha.
- B)atentado violento ao pudor.
Errada, porque atentado violento ao pudor é uma nomenclatura penal antiga e não aparece como tipo específico na ficha de notificação.
- C)objeto contundente.
Errada, porque objeto contundente também indica instrumento ou meio da agressão, não uma categoria de violência prevista na notificação.
- D)tráfico de seres humanos.
Certa, porque tráfico de seres humanos é um dos tipos de violência contemplados na ficha de notificação/investigação.
- E)tentativa de suicídio.
Errada, porque tentativa de suicídio pode ser notificada em saúde, mas não é o tipo de violência pedido no enunciado da ficha de violência doméstica, sexual e outras violências interpessoais.
Gabarito: D
A ficha de notificação/investigação de violência doméstica, sexual e/ou outras violências interpessoais faz parte da vigilância em saúde e serve para registrar situações suspeitas ou confirmadas, especialmente quando envolvem crianças e adolescentes. Ela não é um "questionário de crimes" em sentido penal, mas um instrumento de saúde pública para identificar violências e orientar a rede de proteção. Nessa ficha, aparecem tipos de violência como física, psicológica/moral, sexual, negligência/abandono, tortura, trabalho infantil, intervenção legal e também tráfico de seres humanos. Por isso, o gabarito é a letra D: tráfico de seres humanos é, sim, um dos tipos previstos no instrumento de notificação. As outras alternativas misturam modalidades de meio de agressão ou classificações do direito penal com o rol da ficha. A banca adora esse truque: troca o tipo de violência pela forma de execução, como enforcamento ou uso de objeto contundente, ou por expressões penais antigas, como atentado violento ao pudor, que nem é a linguagem usada na ficha. Em prova, pense assim: a ficha quer registrar a natureza da violência e não a "imaginação criativa" do agressor. Na prática, o instrumento do Ministério da Saúde, ligado à notificação compulsória, inclui tráfico de seres humanos como evento de violência a ser notificado.