A promoção da assistência social é uma incumbência do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que atua de maneira descentralizada e participativa. As ações ofertadas pelo SUAS têm por objetivo
- A)colaborar na proteção do meio ambiente.
Errada, porque colaborar na proteção do meio ambiente não é objetivo do SUAS, e sim tema de política ambiental.
- B)defender o patrimônio cultural brasileiro.
Errada, porque defender o patrimônio cultural brasileiro é função ligada à política cultural, não à assistência social.
- C)executar a política de saneamento básico.
Errada, porque executar a política de saneamento básico pertence à área de infraestrutura/saneamento, e não ao SUAS.
- D)proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.
Certa, porque esse é um dos objetivos constitucionais da assistência social previstos no art. 203 da CF/88.
- E)executar serviços públicos de saúde.
Errada, porque executar serviços públicos de saúde é atribuição do SUS, não da assistência social.
Gabarito: D
O SUAS é o sistema que organiza a assistência social no Brasil, com gestão descentralizada e participação da sociedade, conforme a LOAS e a CF/88. Ele não cuida de saúde, saneamento, meio ambiente ou patrimônio cultural, porque seu foco é a proteção social não contributiva, isto é, atender quem dela necessitar, sem exigir pagamento prévio. Aqui, a ideia central é lembrar que a assistência social existe para proteger pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, risco social ou violação de direitos. Na Constituição Federal, a assistência social aparece no art. 203, que lista seus objetivos. Entre eles está justamente a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. É uma redação clássica de concurso, quase um mantra constitucional: se a questão fala em finalidade da assistência social, essa formulação costuma ser o caminho certo. Por isso, o gabarito é a letra D. Ela reproduz o objetivo constitucional da assistência social e está em sintonia com a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993), que estrutura o SUAS como política pública de proteção social. Em resumo: assistência social protege pessoas e vínculos familiares, não substitui outras políticas públicas setoriais. Dica de prova: quando aparecer SUAS, pense em proteção social, vulnerabilidade, família e direitos. Se a alternativa puxar para saúde, meio ambiente, cultura ou saneamento, é quase certo que ela está tentando te distrair com outras políticas públicas.