Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas abaixo: O ________ materializa o conteúdo da ________, cumprindo no tempo histórico dessa política as exigências para a realização dos objetivos e resultados esperados que devem consagrar ________ de cidadania e ________ social.
- A)ECA - Tipificação Nacional dos Serviços Sociassistenciais - direitos - proteção
Errada, porque o ECA não materializa a LOAS, e a Tipificação Nacional organiza serviços socioassistenciais, mas não completa a lógica apresentada no enunciado.
- B)Estatuto da Juventude - infância - virtude - inclusão
Errada, porque o Estatuto da Juventude não tem relação com a estrutura da Assistência Social descrita na frase, e os termos seguintes não fazem sentido técnico no contexto.
- C)Estatuto do Idoso - família - poder - proteção
Errada, porque o Estatuto do Idoso trata de direitos da pessoa idosa, mas não é o instrumento que materializa a LOAS nem corresponde ao restante da afirmação.
- D)SUAS - LOAS - direitos - inclusão
Certa, porque o SUAS é o sistema que operacionaliza a LOAS e a Assistência Social como política de direitos, voltada à proteção e à inclusão social.
Gabarito: D
O ponto central aqui é a relação entre LOAS e SUAS. A LOAS, Lei 8.742/1993, organiza a Assistência Social como política pública de seguridade social, voltada à proteção social, à garantia de mínimos sociais e ao atendimento de quem dela necessitar, independentemente de contribuição. Já o SUAS é o sistema que dá forma prática a essa política, organizando serviços, programas, projetos e benefícios em todo o território nacional. Quando a questão diz que algo “materializa o conteúdo da LOAS”, está falando justamente do SUAS. Ele não é uma política solta no ar: ele operacionaliza, na prática, os comandos da LOAS, garantindo padronização, descentralização, participação e integração da rede socioassistencial. Em linguagem de prova, o SUAS é o braço organizador da Assistência Social. A parte final da frase também ajuda muito: a política deve consagrar “direitos de cidadania e proteção social”. Isso combina com a lógica da Assistência Social após a CF/1988 e a LOAS, que tiram a assistência da ideia de favor e a colocam como direito. Ou seja, não é caridade, é direito socioassistencial. Por isso, o gabarito D está correto: SUAS completa a ideia de sistema que materializa a LOAS, e a política de Assistência Social se orienta por direitos de cidadania e inclusão social. As outras alternativas citam estatutos e tipificações que não têm essa relação estrutural com o enunciado.