Acerca do Público usuário da Política de Assistência Social, julgue as alternativas abaixo: I.Famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade. II.Vantagem pessoal resultante de deficiências. III.Identidades estigmatizadas em termos étnicos, culturais e sexuais. IV.Uso de substâncias psicoativas. (Fonte:https://www.justica.pr.gov.br/sites/default/arquivos_restritos/files/migrados/ File/Capacitacao/material_apoio/mariaizabel_suas.pdf) Qual(is) alternativa(s) está(ão) INCORRETA(S):
- A)Apenas, II.
Correta, porque apenas a assertiva II traz expressão incompatível com a definição de público usuário da assistência social.
- B)Apenas, II e III.
Errada, porque III e IV também se relacionam ao público da assistência social e não estão incorretas.
- C)Apenas, III e IV.
Errada, porque III e IV não são as incorretas da lista, já que correspondem a situações de vulnerabilidade atendidas pela política.
- D)Apenas, I e IV.
Errada, porque I está correta ao retratar fragilidade de vínculos, e IV também se relaciona ao público da assistência social.
- E)Apenas, II e IV.
Errada, porque IV não é a alternativa incorreta no enunciado; o problema está na assertiva II.
Gabarito: A
A Política de Assistência Social trabalha com pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade, risco social e violação de direitos. Na prática, isso inclui grupos com vínculos fragilizados, identidades estigmatizadas, situações de rua, pobreza, discriminação e também pessoas impactadas pelo uso de substâncias psicoativas. O foco não é julgar o “perfil moral” da pessoa, mas reconhecer a situação de desproteção e organizar a proteção social básica e especial pelo SUAS. A alternativa II é a problemática da questão. “Vantagem pessoal resultante de deficiências” não é formulação usada para definir público usuário da assistência social. A assistência não trata deficiência como vantagem, mas como condição que pode gerar barreiras e demandar proteção, conforme a lógica da LOAS e da PNAS. As demais afirmativas se encaixam no público atendido pela assistência social, especialmente em contextos de vulnerabilidade e violação de direitos. A assistência social é política de proteção, não de seleção por mérito, então esses recortes fazem sentido dentro da rede socioassistencial. Por isso, o gabarito A está correto: somente a assertiva II está incorreta.