De quem é a responsabilidade de elaboração do O Plano Individual de Atendimento (PIA)?
- A)Equipe de referência do CRAS.
Errada, porque a equipe de referência do CRAS atua na proteção social básica, não na elaboração do PIA do serviço de acolhimento.
- B)Equipe de referência do CREAS.
Errada, porque a equipe de referência do CREAS acompanha violações de direitos na proteção especial, mas não é a responsável direta pelo PIA do acolhimento.
- C)Equipe do Conselho Tutelar.
Errada, porque o Conselho Tutelar pode requisitar medidas e encaminhar casos, mas não elabora o PIA do serviço de acolhimento.
- D)Equipe interprofissional do serviço de acolhimento.
Certa, porque o PIA é elaborado pela equipe interprofissional do serviço de acolhimento, que acompanha o usuário e organiza seu atendimento de forma individualizada.
- E)Equipe da gestão local da política de Assistência Social.
Errada, porque a gestão local define diretrizes e organiza a política, mas não faz a elaboração direta do plano individual de cada acolhido.
Gabarito: D
O Plano Individual de Atendimento (PIA) é um instrumento de planejamento construído para organizar o acompanhamento da pessoa acolhida, definindo objetivos, metas, ações e responsabilidades ao longo do atendimento. Ele aparece especialmente no contexto dos serviços de acolhimento, onde a ideia não é só “acolher”, mas pensar o percurso do usuário de forma personalizada. Por isso, o PIA não é feito pelo CRAS, nem pelo CREAS, nem pelo Conselho Tutelar. Cada um desses órgãos tem funções importantes na rede, mas a elaboração do plano exige quem está no dia a dia do serviço de acolhimento e conhece de perto a situação da pessoa atendida. A Lei do SINASE (Lei 12.594/2012) prevê o Plano Individual de Atendimento como instrumento obrigatório no acompanhamento de adolescentes em atendimento socioeducativo, elaborado pela equipe técnica responsável, em articulação com a rede. Já, no campo do acolhimento institucional, a lógica normativa aponta para a equipe interprofissional do serviço de acolhimento como responsável pela construção do plano, justamente porque ela acompanha o caso de forma contínua e integrada. Então, o gabarito está na letra D porque o PIA nasce da atuação técnica e interdisciplinar dentro do serviço de acolhimento. Em prova, pense assim: quem acompanha de perto, planeja de perto. E, em Serviço Social, isso costuma cair com esse jeitão prático da política pública.