De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/ 2004), constitui o público usuário da Política de Assistência Social, cidadãos e grupos que se encontram em situações de vulnerabilidade e riscos, tais como: I. famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade; ciclos de vida; II. identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual; III. desvantagem pessoal resultante de deficiências; exclusão pela pobreza e, ou, no acesso às demais políticas públicas; IV. uso de substâncias psicoativas; diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos. São corretas as afirmativas:
- A)I, II e III.
Errada, porque a PNAS/2004 também inclui os itens IV e outros riscos sociais além de I, II e III.
- B)I, III e IV.
Errada, porque a política contempla igualmente a situação descrita no item II, que faz parte do conceito de vulnerabilidade.
- C)II e IV.
Errada, porque o texto da PNAS/2004 prevê também o item III, relacionado à desvantagem pessoal e à exclusão de políticas públicas.
- D)todas afirmativas estão corretas.
Certa, porque todos os itens reproduzem situações de vulnerabilidade e risco social previstas na PNAS/2004.
Gabarito: D
A PNAS/2004 define como público da Assistência Social as pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e risco social, ou seja, quem está com a vida mais exposta a rupturas, violações de direitos e dificuldade de acesso a proteção. Não é só pobreza em sentido estreito: a política olha também para vínculos fragilizados, discriminações e outras formas de exclusão social. Por isso, entram nesse público famílias e indivíduos com perda ou fragilidade de vínculos de afetividade, pertencimento e sociabilidade, além de situações ligadas aos ciclos de vida. Também entram identidades estigmatizadas em termos étnico, cultural e sexual, bem como pessoas com desvantagem pessoal por deficiência ou pela exclusão no acesso às demais políticas públicas. A PNAS ainda considera como situações de risco o uso de substâncias psicoativas e as diferentes formas de violência vindas do núcleo familiar, de grupos ou de indivíduos. Em outras palavras, a lista da questão foi montada exatamente com situações previstas no documento normativo. Então o gabarito ser D faz todo sentido: as afirmativas I, II, III e IV estão alinhadas com a PNAS/2004. Aqui a banca cobrou leitura fiel do texto da política, sem inventar moda e sem limitar o público apenas à pobreza.