Analise as informações a seguir: I. Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social, podem ser consideradas entidades de atendimento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal. II. Consoante a Lei Orgânica da Assistência Social, podem ser consideradas entidades de assessoramento aquelas que, de forma continuada, permanente e planejada, prestam serviços e executam programas ou projetos voltados prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e das organizações de usuários, formação e capacitação de lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social. Marque a alternativa CORRETA:
- A)As duas afirmativas são verdadeiras.
Correta, porque as duas afirmativas reproduzem fielmente as categorias previstas na LOAS para entidades de atendimento e de assessoramento.
- B)A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
Errada, pois a afirmativa I também está correta, não sendo possível marcar que apenas ela é verdadeira.
- C)A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
Errada, porque a afirmativa II também está correta, não sendo falsa.
- D)As duas afirmativas são falsas.
Errada, já que as duas afirmativas estão de acordo com a LOAS e não podem ser consideradas falsas.
Gabarito: A
A LOAS (Lei 8.742/1993) organiza as entidades e organizações de assistência social em categorias bem conhecidas em prova: atendimento, assessoramento e defesa e garantia de direitos. A ideia é separar quem executa diretamente serviços e benefícios, quem apoia e fortalece a organização social, e quem atua na proteção de direitos. Parece detalhe, mas a banca adora trocar uma palavrinha e ver se voce escorrega. No caso da afirmativa I, a descrição bate com o conceito de entidades de atendimento: são aquelas que prestam serviços, executam programas ou projetos e concedem benefícios de prestação social básica ou especial, de forma continuada, permanente e planejada, para famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade ou risco social e pessoal. Isso está alinhado com a LOAS e com a lógica do SUAS. A afirmativa II também está correta. As entidades de assessoramento, pela LOAS, atuam de forma continuada, permanente e planejada em serviços e programas voltados principalmente para fortalecer movimentos sociais e organizações de usuários, além de formar e capacitar lideranças, sempre no campo da assistência social. Ou seja, elas não prestam só atendimento direto: elas ajudam a organizar e qualificar a participação social. Por isso, o gabarito é a alternativa A. As duas assertivas reproduzem corretamente a classificação legal das entidades de assistência social, então a resposta esperada pela banca está certinha.