Sobre o tipo de documento denominado requerimento, assinale a afirmativa incorreta.
- A)O requerimento supõe um pedido com sua justificativa.
Certa, porque o requerimento normalmente apresenta um pedido acompanhado de sua justificativa.
- B)Todo requerimento começa por uma invocação a alguém.
Certa, pois o requerimento costuma se iniciar com a identificação do destinatário, em forma de invocação/vocativo.
- C)Os dados do requerente devem estar presentes no requerimento.
Certa, já que os dados do requerente são parte essencial desse tipo de documento.
- D)A conclusão de um requerimento pede sempre diferimento do pedido.
Errada, porque o requerimento não resulta sempre em deferimento: o pedido pode ser indeferido, total ou parcialmente.
- E)A assinatura do requerente deve estar presente do requerimento.
Certa, porque a assinatura do requerente integra a formalidade do documento.
Gabarito: D
Requerimento é aquele texto em que alguém faz um pedido formal a uma autoridade ou órgão, explicando quem pede, o que pede e por que pede. Em geral, ele traz elementos bem padronizados: identificação do requerente, pedido, justificativa, local, data e assinatura. É um documento de linguagem objetiva, sem enfeite, porque a ideia é convencer pelo necessário, não pelo drama. Na prática, o requerimento costuma começar com uma invocação ou vocativo ao destinatário, como "Ao Senhor Diretor" ou "À Coordenação". Depois vêm os dados do requerente e a exposição do pedido com sua fundamentação. Isso está alinhado com a prática administrativa e com o direito de petição previsto no art. 5º, XXXIV, da Constituição Federal, que assegura a qualquer pessoa o direito de peticionar aos Poderes Públicos. O ponto que derruba a questão é a alternativa D. A conclusão de um requerimento não pede sempre deferimento do pedido, porque o pedido pode ser deferido ou indeferido. O que existe é a fórmula final de encerramento, mas não uma obrigação de a conclusão já presumir aprovação. Em outras palavras: requerer não é mandar no resultado; é pedir com fundamento. Então, o gabarito está correto porque a frase "pede sempre deferimento" é absoluta demais e, em redação oficial, absolutos assim costumam tropeçar. Se o examinador colocou "sempre", desconfie: na burocracia, quase nada é tão categórico assim.