O diretor de um departamento da Secretaria de Saúde de Belo Horizonte está redigindo um ofício destinado a um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando esclarecimentos sobre o julgamento de uma Ação de Inconstitucionalidade com potencial de afetar os trabalhos do órgão. Com base no disposto no Manual de Redação Oficial da Presidência da República, o pronome de tratamento a ser utilizado, corretamente, pelo Diretor, no corpo da mensagem, é
- A)Vossa Magnificência.
Errada, porque "Vossa Magnificência" é tratamento reservado, em regra, a reitores de universidades, não a ministros do STF.
- B)Vossa Excelência.
Certa, porque ministros do Supremo Tribunal Federal devem ser tratados por "Vossa Excelência" nas comunicações oficiais.
- C)Digníssimo.
Errada, porque "Digníssimo" não é o pronome de tratamento adequado previsto no Manual para essa autoridade.
- D)Senhor.
Errada, porque "Senhor" é genérico e não substitui o tratamento formal específico exigido para ministro do STF.
Gabarito: B
Em correspondência oficial, o pronome de tratamento não é escolhido no chute: ele segue a autoridade a quem a mensagem se dirige. No caso, o diretor está escrevendo a um ministro do STF, e o Manual de Redação da Presidência da República determina o uso de "Vossa Excelência" para ministros de tribunais superiores. Ou seja: cargo elevado, tratamento formal adequado. A lógica é simples: "Vossa Excelência" é o tratamento padrão para altas autoridades, incluindo ministros do Supremo Tribunal Federal. Já "Vossa Magnificência" é usado para reitores, não para ministro do STF. Parece pomposo, mas é o tipo de pompa no endereço errado. "Digníssimo" também não serve, porque não é pronome de tratamento oficial recomendado pelo Manual para esse caso. E "Senhor", embora possa aparecer em outros contextos, não substitui o tratamento formal específico previsto para autoridades dessa hierarquia. Portanto, a alternativa correta é a letra B, exatamente em conformidade com o Manual de Redação Oficial da Presidência da República, que orienta o uso de "Vossa Excelência" para ministros do STF.