Correspondências oficiais são instrumentos pelos quais o Poder Público se comunica formalmente com órgãos e servidores públicos e com particulares. ..........................é ato .............................. expedido exclusivamente pelo titular da Pasta ao Chefe do Poder............................... para sugerir, justificar ou expressar a necessidade de se tomar alguma providência ou, ainda, submeter à sua consideração projeto de ato normativo, relatório ou parecer. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
- A)Nota oficial • externo • Executivo
Errada, porque nota oficial não é o expediente descrito no enunciado e "externo" também não corresponde à comunicação entre autoridades do Poder Executivo.
- B)Nota técnica• interno • Executivo
Errada, porque nota técnica não é o ato dirigido ao Chefe do Poder para sugerir ou submeter providências, além de a comunicação não ser externa.
- C)Nota oficial • externo • Legislativo
Errada, porque nota oficial não completa a definição e o destinatário não é o Poder Legislativo.
- D)Exposição de motivos • externo • Executivo
Certa, pois exposição de motivos é ato de comunicação interna, expedido pelo titular da Pasta ao Chefe do Poder Executivo para justificar, sugerir ou submeter matérias à consideração superior.
- E)Exposição de motivos • interno • Legislativo
Errada, porque a exposição de motivos não é ato voltado ao Poder Legislativo e a classificação como interno até combina, mas o destinatário indicado está incorreto.
Gabarito: D
A questão cobra um ponto clássico de correspondência oficial: a exposição de motivos. Esse é o expediente usado para levar ao conhecimento do Chefe do Poder Executivo uma proposta, justificativa, relatório, parecer ou projeto de ato normativo, sempre com linguagem formal e finalidade institucional. Em outras palavras, é o instrumento pelo qual um Ministro de Estado se dirige ao Presidente da República para apresentar algo que precisa de apreciação superior. O próprio Manual de Redação da Presidência da República trata a exposição de motivos exatamente nessa lógica de comunicação interna do Poder Executivo, com alto grau de formalidade e conteúdo técnico. Por isso, a lacuna deve ser preenchida com "Exposição de motivos", "interno" e "Executivo", que formam o enunciado correto da alternativa D.