A unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos em um texto normativo é denominada
- A)artigo.
Correta: o artigo é a unidade básica de apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos no texto normativo.
- B)parágrafo.
Errada: o parágrafo complementa ou detalha o artigo, mas não é a unidade básica de estruturação do assunto.
- C)capítulo.
Errada: o capítulo agrupa vários artigos sobre um mesmo tema, funcionando como divisão maior do texto.
- D)título.
Errada: o título é uma divisão ampla da lei, acima do capítulo, e não a unidade básica.
- E)preâmbulo.
Errada: o preâmbulo introduz a norma, mas não serve para dividir ou agrupar assuntos do texto normativo.
Gabarito: A
Em técnica legislativa, a estrutura de um texto normativo segue uma ordem bem organizada: artigo, parágrafo, inciso, alínea e item. Dentro dessa lógica, o artigo é a unidade básica de apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos. É nele que o legislador costuma colocar a regra principal, e depois vai detalhando com os demais desdobramentos. A Lei Complementar 95/1998, que trata da elaboração, redação, alteração e consolidação das leis, ajuda a fixar essa organização e reforça a ideia de clareza e sistematização do texto normativo. Ou seja, quando a norma quer “se arrumar na casa”, o artigo é a peça central da estrutura. Por isso, o gabarito é a letra A. As demais opções também existem na lei e na estrutura normativa, mas nenhuma delas ocupa esse papel de unidade básica para apresentação, divisão ou agrupamento de assuntos. Em prova, a banca adora trocar os nomes das partes do texto para ver se voce sabe quem manda no pedaço.