Sobre os tipos de documentos oficiais, analise as descrições a seguir. I. É todo pedido escrito encaminhado a uma autoridade do serviço público, solicitando alguma providência ou o reconhecimento e a atribuição de um direito. II. Utilizado para expor e descrever resultados de alguma atividade, apresentando os seus pontos principais e mais pertinentes ao contexto. III. Comunicação escrita e formal administrativa entre autoridades ou entre autoridades e particulares, tendo como objetivo atender a formalidades e produzir efeitos jurídicos. IV. Comunicação escrita que tem por finalidade registrar fatos ou ocorrências realizadas durante reuniões, assembleias, dentre outros. V. Forma de comunicação fundamentalmente interna, entre unidades administrativas de um mesmo órgão. Conceitue devidamente as descrições apresentadas anteriormente.
- A)I. Requerimento II. Relatório III. Ofício IV. Ata V. Memorando
Correta, porque associa corretamente cada descrição a requerimento, relatório, ofício, ata e memorando.
- B)I. Ata II. Memorando III. Relatório IV. Requerimento V. Ofício
Errada, porque troca quase todos os documentos, invertendo especialmente ata, memorando, relatório, requerimento e ofício.
- C)I. Requerimento II. Memorando III. Ofício IV. Ata V. Relatório
Errada, porque confunde requerimento com ata, memorando com relatório e ainda embaralha ofício e ata.
- D)I. Ofício II. Memorando III. Requerimento IV. Ata V. Relatório
Errada, porque troca os conceitos centrais, especialmente ofício, memorando e requerimento, além de atribuir relatório onde caberia outro documento.
Gabarito: A
A questão cobra a identificação dos principais documentos usados na correspondência oficial. Aqui, a chave é ligar cada definição ao nome certo do documento, sem cair no “parece, mas não é”. No serviço público, o vocabulário é bem padronizado: cada peça tem finalidade própria e isso costuma aparecer em provas de forma trocada de propósito. O item I descreve o requerimento, que é o pedido formal dirigido a autoridade pública para solicitar providência ou reconhecimento de direito. Já o item II é o relatório, usado para expor e descrever fatos, atividades ou resultados, destacando o essencial de forma organizada. O item III corresponde ao ofício, que é a comunicação escrita formal entre autoridades, ou entre autoridade e particular, com finalidade administrativa e efeitos jurídicos. O item IV é a ata, registro escrito de fatos e ocorrências de reuniões, assembleias e eventos semelhantes. O item V é o memorando, típico da comunicação interna entre unidades do mesmo órgão. Por isso, o gabarito é a alternativa A. A classificação bate exatamente com as definições tradicionais adotadas na doutrina de redação oficial e nos manuais administrativos, como o Manual de Redação da Presidência da República, que costuma ser a base dessas questões.