Considere as afirmativas a seguir. I. Todo auditor que fiscaliza a contabilidade de empresas também presta orientações sobre legislação tributária, mas nenhum auditor que presta orientações sobre legislação tributária instaura processos administrativos-fiscais. II. Todo auditor que apreende mercadorias irregulares faz o controle aduaneiro, e alguns auditores que fazem o controle aduaneiro, instauram processos administrativos-fiscais. III. Nenhum auditor que faz o controle aduaneiro presta orientação tributária. Sendo certo que não há auditor que execute conjuntamente as funções de controle aduaneiro, apreensão de mercadorias irregulares e de instauração de processos administrativos-fiscais, é correto concluir que
- A)nenhum auditor que apreende mercadorias irregulares também fiscaliza a contabilidade de empresas.
Correta, porque a combinação das premissas impede que um auditor que apreende mercadorias irregulares também seja o mesmo que fiscaliza a contabilidade de empresas.
- B)todo auditor que faz o controle aduaneiro também apreende mercadorias irregulares.
Errada, porque do enunciado não se pode concluir que todo auditor que faz controle aduaneiro também apreende mercadorias irregulares.
- C)todo auditor que presta orientações sobre a legislação tributária também fiscaliza a contabilidade de empresas.
Errada, porque a afirmativa I diz o contrário: quem fiscaliza contabilidade presta orientação tributária, e não o inverso.
- D)pelo menos um auditor que apreende mercadorias irregulares também instaura processos administrativos-fiscais.
Errada, porque o enunciado não garante a existência de auditor que apreende mercadorias irregulares e instaura processo; além disso, há restrição que dificulta essa coexistência.
- E)pelo menos um auditor que fiscaliza a contabilidade de empresas também instaura processos administrativos-fiscais.
Errada, porque não há base para afirmar a existência de auditor que fiscaliza contabilidade e instaura processo administrativo-fiscal.
Gabarito: A
Aqui o jogo é de tradução de frases para lógica. Quando aparece “todo”, você pensa em implicação universal: se alguém é auditor de um tipo, então tem outra característica. Já “nenhum” vira uma negativa forte: se pertence a um grupo, então não pode pertencer ao outro. E “alguns” indica existência, ou seja, pelo menos um caso real, nada de generalizar com pressa. Na afirmativa I, todo auditor que fiscaliza contabilidade também presta orientação tributária, e nenhum desses que presta orientação tributária instaura processo administrativo-fiscal. Então, quem fiscaliza contabilidade fica afastado de instaurar processo. Na II, todo auditor que apreende mercadorias irregulares faz controle aduaneiro, e existem auditores do controle aduaneiro que instauram processo. A III reforça que quem faz controle aduaneiro não presta orientação tributária. O dado decisivo é este: não existe auditor que, ao mesmo tempo, faça controle aduaneiro, apreenda mercadorias irregulares e instaure processo. Como quem apreende mercadorias irregulares necessariamente faz controle aduaneiro, se houvesse um auditor que apreende e instaurasse processo, ele entraria exatamente nessa combinação proibida. Logo, não pode existir auditor que apreende mercadorias irregulares e também instaura processo. Daí a alternativa A fica correta: se todo auditor que apreende mercadorias irregulares faz controle aduaneiro, e não pode haver quem apreenda e instaure processo, então quem apreende não pode estar no grupo dos que fiscalizam contabilidade, porque pela I os que fiscalizam contabilidade acabam ligados à orientação tributária e ficam impedidos de instaurar processo. Em resumo: a estrutura toda foi montada para bloquear a coexistência das funções. Não há artigo de lei aqui, é puro raciocínio proposicional mesmo, típico de FGV: ler, simbolizar e não deixar o “alguns” virar “todos” por conta própria.