João, de 12 anos, foi acolhido institucionalmente após denúncia de maus-tratos praticados por seu pai. Durante o acolhimento, sua mãe iniciou acompanhamento psicológico e participou de atividades com a equipe de assistência social. Após seis meses, relatórios técnicos indicam melhorias significativas na relação entre João e a mãe, mas revelam que o pai não aderiu ao tratamento e persiste em comportamentos de risco. O Conselho Tutelar recomendou a reintegração de João ao convívio com a mãe, com restrição de contato com o pai. Assinale a alternativa que apresenta corretamente como, nessas circunstâncias, a equipe técnica do acolhimento deve proceder.
- A)Transferir João para outro acolhimento que ofereça maior distanciamento do núcleo familiar problemático.
Errada, porque trocar João de acolhimento não resolve o problema principal, que é a reorganização segura do vínculo familiar.
- B)Recusar a reintegração por entender que o ambiente familiar constitui risco para a criança, tendo em vista a natureza da convivência anterior.
Errada, porque a existência de risco em relação ao pai não impede, por si só, a reintegração ao convívio materno quando há avaliação técnica favorável.
- C)Planejar a reintegração gradativa de João ao convívio com a mãe, avaliando a adaptação no novo contexto e monitorando possíveis contatos com o pai.
Certa, porque a reintegração deve ser gradual, acompanhada pela equipe técnica e com controle dos riscos ligados ao pai.
- D)Autorizar a reintegração imediata de João ao lar materno, considerando os avanços da mãe e o tempo de acolhimento já transcorrido.
Errada, porque a reintegração não deve ser automática apenas pelo tempo de acolhimento ou pela melhora materna; é preciso planejamento e monitoramento.
- E)Garantir a permanência de João no acolhimento até que ambos os genitores demonstrem condições adequadas para o cuidado integral.
Errada, porque o ECA não exige que ambos os genitores estejam aptos para permitir a reintegração ao núcleo materno, desde que a proteção da criança esteja garantida.
Gabarito: C
No ECA, acolhimento institucional não é uma solução permanente, e sim uma medida excepcional e provisória, usada para proteger a criança enquanto a situação familiar é trabalhada. A lógica da proteção integral pede que, sempre que possível, a reintegração familiar seja buscada de forma segura e planejada, com acompanhamento da rede de proteção. Aqui, a mãe apresentou evolução concreta, participou do acompanhamento psicológico e foi avaliada de forma positiva pelos relatórios técnicos, o que abre caminho para o retorno de João ao convívio materno. Já o pai manteve condutas de risco e não aderiu ao tratamento, então o contato com ele deve ser restrito e monitorado, porque a prioridade é a segurança da criança. Por isso, o procedimento adequado não é soltar João de uma vez no colo da família como se nada tivesse acontecido. O correto é planejar a reintegração de maneira gradativa, observando adaptação, vínculos e eventuais riscos no novo arranjo familiar. Isso combina com a ideia de reintegração acompanhada pela equipe técnica e articulada com o Conselho Tutelar e demais órgãos da rede. Esse raciocínio está em sintonia com o ECA, especialmente com as regras sobre acolhimento como medida excepcional e sobre a necessidade de trabalho contínuo para reintegração familiar, priorizando sempre o melhor interesse da criança. Em resumo: houve melhora da mãe, persistiu o risco no pai, então a saída não é nem manter João indefinidamente acolhido, nem devolvê-lo sem cuidado, mas sim reinserir com acompanhamento.